EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

Technology.exe, é a nova parceira da radio verde é vida, essa comunidade vem se destacando pelo seu auto nível de conhecimento e sabedoria se tornando assim a maior comunidade de um morador da cidade de itapui.

Verde é Vida, encaminha Compromisso Publico de Candidato a Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores.

Associação Verde é Vida
Rádio Comunitária Verde é Vida 87,9FM
Rua Dr. Nestor Cardoso n 338 – Jardim Bica de Pedra
Telefone (14) 3664 16613
CEP 17230-000 Itapuí / SP
www.verdevidafm.blogspot.com
E-mail: verdevidafm@gmail.com


Itapuí 14 de julho de 2008


Compromisso Público de Candidato a Prefeito

Eu _____________________________________________, brasileiro, residente a_______________________________________________, portador do RG __________________, candidato a Prefeito no município de Itapui, pelo partido ___________________, prometo publicamente a cumprir rigorosamente os compromissos a seguir:

1. Adotar transparência total na administração, fornecendo prontamente todas as informações requeridas pelos cidadãos, organizações não governamentais, e Ministério Público.

2. Coibir o uso de quaisquer recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros a título de favorecimento.

3. Fornecer mensalmente a lista de todos os pagamentos feitos, individualmente, pelos órgãos da prefeitura, incluindo verbas de Saúde, FUNDEF, mesmo que a origem da verba tenha vinculações com a administração estadual ou federal, com valores, nome dos beneficiários, CNPJ ou CPF, e a título de que foi feito o pagamento.

4. Levar ao Ministério Público e às autoridades constituídas a apuração de qualquer suspeita de desvio de recursos que recaia sobre membros da administração pública ou dos órgãos sob o meu comando direto ou indireto.

5. Colocar à disposição da população, até dois anos após assumir o mandato, em site próprio para acesso via Internet todas as informações requeridas pelos órgãos fiscalizadores da administração pública, e a listagem prevista no item 3.

6. Promover uma reestruturação administrativa na Prefeitura para dar melhor eficiência aos serviços e reduzir os custos da máquina administrativa evitando-se contratações desnecessárias de pessoal.

7. Não favorecer parentes, amigos e apaziguados em aquisições e licitações de qualquer órgão da prefeitura.

8. Não contratar parentes até terceiro grau em cargos de confiança.

9. Adotar orçamento democrático, promovendo audiências para priorização na alocação dos recursos da prefeitura.

10. Apoiar a alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal para adoção do voto aberto pela Câmara

Municipal em todas as matérias.

11. Utilizar os serviços de entidades qualificadas e independentes na eventualidade de realização de concursos públicos para contratação de funcionários.

12. Não utilizar órgãos, funcionários, e equipamentos da administração pública em proveito próprio, ou de terceiros.

13. Permitir a qualquer momento a realização de auditorias solicitadas pelo Ministério Público, Câmara de Vereadores, e entidades representativas da sociedade para verificação de contas e documentos.

14. Declaro conhecer o conteúdo da publicação o combate a corrupção nas prefeituras do brasil e me comprometo a tomar medidas administrativas para prevenir no futuro a ocorrência dos tipos de fraude mencionados na mesma.

Data:___________

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Candidato

Testemunhas:

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Compromisso Público de Candidato a Vereador



Eu _____________________________, brasileiro, residente a_________
______________________________________________________, portador do RG __________________, candidato a _____________________________
no município de, Itapuí – SP, pelo partido ___________________, prometo publicamente a cumprir rigorosamente os compromissos a seguir:


1. Participar ativa e assiduamente das sessões de Câmara.

2. Fiscalizar os atos do executivo.

3. Exigir transparência na administração da Prefeitura e da Câmara Municipal.

4. Trazer o Ministério Público e as autoridades constituídas para apuração de qualquer suspeita de desvio de recursos que recaia sobre membros da administração pública.

5. Analisar as contas do executivo somente aprovando as mesmas se estiver aprovadas pelo Tribunal de Contas, e se as mesmas obedeceram a Lei de Responsabilidade Fiscal, e as regras de transparência e probidade, e não pesarem sobre as mesmas suspeitas de irregularidades.

6. Não legislar em causa própria, promovendo a concessão de benefícios e compensações fora da capacidade do município.

7. Não contratar parentes até terceiro grau em cargos de confiança.

8. Adaptar a lei orgânica do município para permitir a adoção de orçamento democrático, promovendo audiências para priorização na alocação dos recursos municipais.

9. Apoiar a alteração da Lei Orgânica do Município e do Regimento Interno da Câmara Municipal para adoção do voto aberto pela Câmara Municipal em todas as matérias.

10. Analisar e aprovar o orçamento anual da Prefeitura após estabelecidas as prioridades.

11. Não utilizar órgãos, funcionários, e equipamentos da administração pública em proveito próprio, ou de terceiros.

12. Declaro conhecer o conteúdo da publicação o combate a corrupção nas prefeituras do Brasil e me comprometo a tomar medidas administrativas para prevenir no futuro a ocorrência dos tipos de fraude mencionados na mesma.


Data:___________

________________________________________
Candidato

Testemunhas:



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“Dia Mundial do Rock”

Hoje, dia 13 de julho, é o Dia Mundial do Rock. Você sabe desde quando se comemora esta data? Desde 1985. Foi no Live Aid - festival pelo fim da fome na Etiópia - que o dia 13 de julho ficou conhecido como o dia mundial do rock.

O Live Aid foi um festival que aconteceu simultaneamente na Filadélfia (EUA) e em Londres (Inglaterra) e trouxe nomes como Black Sabbath (com Ozzy), Status Quo, INXS, Loudness, Mick Jagger, David Bowie, Dire Straits, Queen, Judas Priest, Bob Dylan, Duran Duran, Santana, The Who e Phil Collins entre muitos outros. Aliás, Phil Collins abriu o show nos EUA e na sequência, voou para Londres para fechar o festival...

Outros festivais com essa mesma consciência social ocorreram na década de 80 como o U.S.A. For Africa, Live Aid, Farm Aid, Hear 'n' Aid, Artists Against Apartheid e o Amnesty International, reunindo sempre grandes nomes do mundo pop e rock. O Live Aid talvez tenha ficado mais famoso, e não é pra menos, arrecadou mais de 60 milhões de dólares que foram doados em prol dos famintos na África. Curiosamente, não foi feito nenhum vídeo, CD, DVD sobre o festival até hoje, muito possivelmente pela grande quantidade de artistas envolvidos no projeto...

Inscrições para o "Prêmio excelência em contrução sustentável" se encerram em 30 dias

A Holcim e a Antac alertam para o prazo final de inscrição para o Prêmio Excelência em Construção Sustentável Holcim-Antac, dirigido a pós-graduandos de todo o Brasil. A data limite para o registro é 7 de agosto. O prêmio é promovido pela Holcim Brasil, quarta maior fabricante de cimento do país, em parceria com a Associação Nacional Tecnologia do Ambiente Construído (Antac) e tem como principal objetivo promover a pesquisa em nível de pós-graduação (mestrado e doutorado), ao premiar a melhor tese e a melhor dissertação elaboradas a partir do tema "construção sustentável".

Os interessados em se inscrever no Prêmio Holcim-Antac devem enviar para o site www.premioholcimantac.com.br um arquivo eletrônico (pdf) da tese ou da dissertação. Além da cópia eletrônica do trabalho, o candidato deverá encaminhar uma cópia eletrônica da ata de defesa do trabalho acadêmico (gerada por scanner com a assinatura dos membros da banca e com a data da sua realização). Também é necessário preencher no site a justificativa da indicação com base nos seis critérios de julgamento do prêmio, bem como indicar os links dos currículos Lattes dos orientadores e do candidato.

Poderão ser inscritas teses e dissertações defendidas em território nacional nos 24 meses anteriores à data do julgamento do prêmio " que ocorre sempre no primeiro dia do Encontro Nacional de Tecnologia do Ambiente Construído (Entac), evento promovido a cada dois anos pela Antac. Este ano, o Entac será realizado de 7 a 10 de outubro, em Fortaleza.

Comissão Julgadora

A comissão julgadora será constituída por sete pessoas de reconhecida liderança nas diferentes áreas da construção civil, sendo quatro representantes da academia (pesquisadores seniores, com grau mínimo de Doutor, com experiência de pelo menos dez anos em orientação de doutorado e atuantes no tema de construção sustentável) e três profissionais, não acadêmicos, que atuem em empresas privadas, públicas ou ONGs.

Critérios de Julgamento

Os critérios de julgamento do prêmio buscam identificar as teses e dissertações que apresentam uma contribuição de excelência no tema da construção sustentável. São eles: grau de inovação e capacidade de transferência; desenvolvimento social e ética; eco-eficiência; desempenho econômico; adequação de conceito e estética; e excelência acadêmica.

Premiação

O prêmio será oferecido em duas categorias: mestrado e doutorado. Os vencedores de cada categoria receberão um diploma e uma viagem nacional com acompanhante. O segundo e o terceiro lugar em cada categoria receberão diplomas de menção honrosa. A cerimônia de entrega dos prêmios será realizada durante o Entac. Os nomes dos premiados, bem como sua pesquisa, serão publicados no site www.premioholcimantac.com.br.

Holcim Brasil

Com um faturamento bruto de R$ 998 milhões em 2007 e mais de 1.800 funcionários diretos, a Holcim Brasil S.A. é a quarta maior fabricante de cimento do país (produção de 4,5 milhões de toneladas em 2007) e também uma das líderes no fornecimento de concreto e agregados. A empresa faz parte do grupo suíço Holcim Ltd., líder mundial no setor, com operações em mais de 70 países. A Holcim Brasil foi a primeira indústria cimenteira do país a obter a certificação ISO 9001. Seus investimentos em meio ambiente também lhe garantiram o status de pioneira no setor ao obter a ISO 14001, além de ser reconhecida internacionalmente pelo terceiro ano consecutivo como Líder da Indústria pelo Índice Dow Jones de Sustentabilidade.



Informações para imprensa:

In Press Porter Novelli
Assessoria de Imprensa " Holcim (Brasil) S.A.
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Atendimento: Alessandra Fragata
Tel.: (11) 3323 1597
e-mail: alessandra.fragata@inpresspni.com.br

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Tel.: (11) 3323 1562
e-mail: alessandra.fragata@inpresspni.com.br

Coordenação: Lia Mara Sacon
Tel.: (11) 3323 3783
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A coligação partidária PPS-DEM lançou José Gilberto Saggioro (PPS)

A coligação partidária PPS-DEM lançou José Gilberto Saggioro (PPS) para prefeito e Clóvis Tomazella (DEM) a vice para a disputa de 5 de outubro pela Prefeitura de Itapuí (44 quilômetros de Bauru). Ambos buscam a reeleição, reeditando a dobradinha da chapa majoritária que elegeu Saggioro em 2004.

Na chapa de vereadores (proporcional) haverá três grupos se coligando: um agrega PSB/PV/DEM; outro terá PPS/PP; e PT/PR completam outra coligação de candidatos a vereador. A convenção será na Câmara Municipal neste sábado, dia 29, programada para ocorrer das 14h às 17h.

Mais um estudo diz que Brasil é líder em desmatamento no mundo

Thais Iervolino

São Paulo, SP - Estudo americano, intitulado de Desmatamento em Florestas Tropicais 2000-2005 e publicado na revista Proceedings of the National Academy of Sciences (PNAS), mostra que, nos últimos cinco anos, o país foi o campeão de área absoluta desmatada e de velocidade de devastação. Mato Grosso é, novamente, o estado brasileiro líder em desmate.

O levantamento, liderado por Mathew Hansen, da Universidade do Estado de Dakota do Sul, revela uma área desmatada de 272 mil km², mais do que os territórios dos Estados de São Paulo e Sergipe juntos. O Brasil corresponde a 47,8% de toda a devastação de florestas tropicais do mundo, com taxa anual de desmatamento no Brasil foi de 26 mil km².

Mesmo não trazendo resultados novos, o trabalho é um dos primeiros a estipular a área desmatada em florestas tropicais no mundo todo. "Muitos países não têm sistemas como o do Brasil, então a abordagem pode ser útil na capacitação para monitorar florestas", disse ao jornal Folha de S. Paulo Ruth DeFries, da Universidade de Maryland, co-autora do estudo.

FUÁ COM BATUQUE E VIDÁGUA

O Instituto Ambiental Vidágua vai participar neste domingo, dia 29, do evento promovido pela iniciativa cultural Fuá com Batuque, em Bauru, que tem como principal objetivo resgatar raízes musicais, através de grupos da região.

Desta vez quem se apresenta é o grupo Noz Moscada.

A equipe do Vidágua vai realizar um plantio simbólico de mudas nativas com os participantes e o expor materiais de divulgação, cartilhas, camisetas e sementes em um espaço durante a festa.

FUÁ COM BATUQUE E VIDÁGUA

QUANDO? Domingo dia 29
QUE HORAS? A partir das 16h
ONDE? Núcleo de artes Rômulo Cavalcante, que fica na Rua Newton Prado 8-100/ Bauru (atrás do Cemitério da Castelo Branco)
CONVITES? Com James Rodrigues pelo telefone 8133-9475


Aproveitem e visitem o blog Água e Floresta!
www.vidaguaefloresta.blogspot.com

COLIGAÇÃO “UNIÃO POR ITAPUÍ” LANÇA AMANTINI CANDIDATO A PREFEITO

Na convenção realizada no último sábado, dia 21, na Câmara Municipal de Itapuí, a coligação “União por Itapuí” (PSDB, PTB, PMDB e PDT) oficializou as candidaturas do jornalista José Eduardo Amantini a prefeito e do agricultor Adolpho Saggioro como vice da chapa majoritária. Ambos são do PSDB.

Na coligação proporcional, os quatro partidos formaram dois blocos. Um deles é formado pelo PSDB-PMDB, com a chapa completa de 18 candidatos a vereador, sendo 13 do PSDB e 5 do PMDB. O outro bloco da coligação “União por Itapuí” é formado por PTB-PDT e também deverá lançar chapa completa.

Em clima festivo, os presidentes das quatro legendas, José Eduardo Amantini (PSDB); Vandir Donizete Viaro (PTB); Adelson de Oliveira (PMDB) e Valdir Maia (PDT) abriram a convenção saudando os cerca de 150 militantes que superlotavam o plenário da Câmara Municipal. “Essa coligação é histórica e tem como objetivo resgatar a credibilidade e promover o desenvolvimento socioeconômico de nossa cidade, tão abalados nos últimos quatro anos devido à inércia e à incompetência da atual administração, se comparada com outras gestões públicas de municípios da região”, afirmaram os líderes partidários.

Prestigiando a convenção, o deputado estadual Pedro Tobias (PSDB) elogiou em seu discurso a dupla Amantini e Adolpho e a formação da coligação União por Itapuí. “Os dois são humildes, trabalhadores, sérios e homens públicos que vibram com as causas da cidade. Essa coligação demonstra o casamento perfeito da garra do Amantini com a experiência do Adolpho. Quem ganha com isso é a população, que terá uma administração ética e eficiente”, ressaltou Pedro Tobias.

Assessor especial do governador José Serra (PSDB), o coronel da PM Elizeu Éclair Teixeira Borges disse à dupla Amantini-Adolpho que as portas do Palácio dos Bandeirantes estarão abertas para ambos conseguirem recursos para Itapuí. “Sabemos das reais necessidades desta hospitaleira cidade e tenho plena convicção que essas duas lideranças políticas, com o total apoio do governador Serra e do deputado Pedro Tobias, farão uma administração exemplar aqui em Itapuí”, disse o coronel Éclair Borges, um dos convidados especiais da convenção da coligação União por Itapuí.

O evento também foi prestigiado por outras dezenas de lideranças políticas, empresariais e comunitárias de Itapuí e região, entre elas destacam-se : o coordenador regional do PSDB, Antonio Aparecido Serra; os vereadores Marcelo Borges (PSDB-Bauru) e Luiz Gonzaga Febraro (PV-Bariri); a dirigente regional de ensino de Jaú, Gersoni Mercaldi; o superintendente da Associação Hospitalar de Bauru (AHB), Reinaldo Rocha; o médico oftalmologista Ricardo Berriel e sua esposa, a arquiteta Lúcia Berriel; o presidente do PR de Itapuí, José Antonio Gonzaga; os ex-prefeitos Sylvio de Almeida Prado Rocchi e João da Silva Fonseca, além do presidente da Associação de Moradores do bairro Mar Azul, Benedito Onofre Raimundo; da líder do PTB local, Cleuza Regina Souza de Freitas Nascimento e do empresário Guido Lanza.

No encerramento da convenção, o candidato a vice-prefeito da coligação União Por Itapuí, o tucano Adolpho Saggioro elogiou o trabalho feito pelo companheiro José Eduardo Amantini à frente do PSDB e em benefício da população. “O nosso presidente organizou e mobilizou o PSDB, mantendo-o unido, forte e preparado para o novo desafio com as demais legendas aliadas. Além disso, o sério e competente Amantini conseguiu viabilizar muitos recursos para a nossa cidade junto ao nosso amigo e deputado Pedro Tobias. Tenho certeza que a população reconhecerá brevemente o trabalho constante do dedicado Amantini”, enfatizou Saggioro.

Em retribuição à lealdade e à sincera amizade de Adolpho Saggioro, Amantini disse que o companheiro, além de ser o pioneiro da avicultura em Itapuí, também já foi vice-prefeito e diretor municipal de esportes, tendo uma vasta experiência na administração pública. “Sua humildade e credibilidade também nos enche de orgulho em estar ao seu lado”, salientou Amantini.

Sobre o modelo de gestão que a dupla Amantini-Adolpho quer implantar em Itapuí, o candidato a prefeito disse que, caso sejam eleitos, farão uma administração transparente e participativa. “Queremos uma parceria efetiva com as entidades sociais, com a população mais carente e com o setor produtivo”, ressaltou Amantini ao lado do amigo e empresário Guido Lanza.