ONU avaliará metas ambientais do Brasil

PNUD prepara estudos sobre o desempenho brasileiro no Objetivo do Milênio ligado a preservação, habitação e acesso a água e saneamento

SARAH FERNANDES

O PNUD deve lançar, no ano que vem, estudos sobre o desempenho do Brasil nas metas ambientais que o país assumiu junto à ONU: preservar o meio ambiente e ampliar o acesso a saneamento básico, água potável e habitação adequada, como prevê o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de indicadores socioeconômicos que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015).

As análises serão elaboradas por três consultores a serem contratados pelo PNUD. Eles devem utilizar dados já existentes para verificar os pontos positivos e negativos das ações implantadas para alcançar as metas. A idéia é que os estudos ajudem a direcionar políticas públicas e investimentos ambientais. A seleção dos consultores começa na segunda-feira, um dia após a data final para envio de currículos.

Cada consultor vai ficar responsável por analisar dados referentes a uma das três metas que compõem o Objetivo 7: reverter perda de recursos ambientais, reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento básico até 2015 e melhor a qualidade de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados até 2020.

O relatório deve ser lançado no primeiro semestre de 2009 em versão impressa e digital. Ele é resultado de um compromisso assumido entre o PNUD e o Ministério do Planejamento para monitorar os Objetivos do Milênio. A intenção é avaliar o desempenho do Brasil em todas as metas.

“O Objetivo 7 diz respeito a como o país olha para seu espaço físico. Além disso, avalia saneamento, uma área em que o Brasil não tem avançado tanto como saúde e educação, por exemplo”, afirma Aldicir Scariot, técnico do PNUD especialista em meio ambiente. De 2001 a 2006, a proporção de brasileiros sem acesso a água encanada caiu de 14,41% para 10,32%. Em saneamento, a porcentagem de moradores de domicílios sem ligação com rede de esgoto recuou de 61,29% para 53,98%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em relação à preservação do meio ambiente, o país criou 50 novas unidades de conservação federais entre 2003 e 2006, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente agrupados no Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio de 2007. Além disso, o Brasil vem reduzindo o uso de substâncias destruidoras da camada de ozônio. “O consumo de CFC — presentes em geladeiras e aparelhos de ar condicionado — caiu mais de 90% entre 1999 e 2006”, afirma o relatório.

Sobre a habitação, o país reduziu em 19,65% o percentual de pessoas em domicílios subnormais entre 1991 e 2000, segundo o censo do IBGE. Apesar disso o déficit habitacional é de 7,9 milhões de domicílios e afeta principalmente as famílias de abaixa renda, de acordo com o relatório dos Objetivos do Milênio.







Fonte: PNUD Brasil.

Eclipse do Sol será espetáculo nas regiões mais remotas

Totalidade será visível no norte do Canadá, na ponta da Groenlândia, partes da Rússia, China e Mongólia

WASHINGTON - Um eclipse total do Sol vai escurecer os céus de parte da Terra na sexta-feira, 1º de agosto, mas geografia, economia, clima e até os Jogos Olímpicos combinaram-se para fazer com que seja muito difícil, ou muito caro, observá-lo diretamente.

Website do eclipse - Nasa

A ocultação completa do Sol, que ocorre quando parte mais escura da sombra da Lua cai sobre a Terra, só poderá ser vista nos locais mais remotos: o extremo nordeste do Canadá, a ponta da Groenlândia, partes da Rússia, China e Mongólia, incluindo o Deserto de Gobi. Para quem não puder estar lá, o show entrará ao vivo na internet.

Algumas das áreas onde o eclipse terá maior duração - incluindo partes do Ártico - têm probabilidade de 75% de tempo ruim, o que tornará a observação difícil até para quem estiver passando por lá.

Mas os caçadores de eclipses mal podem esperar.

"É tão raro e incomum que seria triste deixar passar a oportunidade", disse o astrofísico da Nasa Fred Espenak, que acompanha eclipses desde 1970 e tem seu próprio website, o Mr. Eclipse. Ele estará no norte da China para assistir ao espetáculo, com um grupo de turistas.

Os Jogos Olímpicos, que começam uma semana depois em Pequim, fizeram com que ficasse mais caro e difícil obter passagens e hospedagem, disse Espenak. E a alta mundial dos preços da gasolina também não está ajudando, disse o editor emérito da revista de astronomia Sky and Telescope, Richard Fienberg.

Passeios turísticos para acompanhar eclipses costumavam custar de US$ 1 mil a US$ 2 mil, mas muitos roteiros da China já estão em US$ 3 mil ou US$ 6 mil, fora o transporte aéreo. Para acompanhar Fienberg a um cruzeiro pelo Ártico será preciso desembolsar US$ 23 mil.



Fonte: Estadão Online Ciência / Associated Press.

Ministério Publico requisita vistoria em aterro de Itapuí

A promotoria de Justiça da Comarca de Jaú solicitou à Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) “urgente vistoria” no aterro de Itapuí e elaboração de laudo sobre o armazenamento do lixo e o provável esgotamento da capacidade do local.

Ação civil pública movida no final de 2005 para que a prefeitura construa aterro sanitário teve decisão favorável na Justiça em Jaú em setembro de 2006. A prefeitura interpôs recurso e o processo aguarda julgamento no Tribunal de Justiça. O promotor de Justiça Jorge João Marques de Oliveira estima que haja decisão até o final deste ano.

Após receber denúncia anônima de que o lixo não era mais enterrado e que o mau cheiro no atual lixão beira o insuportável, Oliveira oficiou na terça-feira a agência ambiental. “Interessa saber, especialmente, se está esgotada a capacidade de armazenamento do aterro ou, se caso negativo, em qual prazo ocorrerá esse esgotamento.”

O gerente da Cetesb em Bauru, Alcides Tadeu Braga, informa que deve enviar técnicos ao aterro nos próximos dias. O atual aterro acumula mais de R$ 90 mil em multas. “De 16 de maio a 3 de junho deste ano, foram quase R$ 24 mil em multas diárias por causa da falta de cobertura do lixo, mas a gente está vendo que não adianta multar, pois isso pode gerar passivo para a próxima administração”, informa Braga.

Terreno

A intenção do gerente da agência ambiental é conversar com o prefeito de Itapuí, José Gilberto Saggioro (PPS), para tentar resolver a questão. A prefeitura, por meio da assessoria de imprensa, tenta negociar a aquisição de área próxima ao atual lixão pertencente ao Grupo Cosan, na estrada vicinal Itapuí-Bariri. Em janeiro do ano passado, o Comércio noticiara essa intenção da administração.

A assessoria de imprensa informou ainda que há 40 dias fora aberta uma nova vala que terá capacidade para receber o lixo produzido na cidade nos próximos seis meses. Em novembro do ano passado, fora divulgado que o Fundo Nacional de Saúde (Funasa) poderia liberar recursos de R$ 580 mil para a construção de um novo aterro sanitário em Itapuí. O projeto, com toda a documentação, está aprovado pela instituição.

O Comércio esteve na manhã de ontem no aterro em Itapuí e constatou grande quantidade de lixo a céu aberto. O acúmulo favorecia a permanência de poças de água suja, além da existência de animais mortos e muitos urubus.

Homem “mora” no local

Cesarino Clemente, 52 anos, nasceu em Pederneiras, mas vive há pelo menos nove no lixão de Itapuí. Tira o sustento da venda de lixo reciclável que chega misturado ao lixo orgânico. Clemente diz não se importar com o cheiro e a presença de animais, principalmente urubus.

“Aqui é melhor do que na cidade. Não vem ninguém para te atormentar e você vive tranqüilo”, afirma Clemente, sentado na cama improvisada em um cômodo feito com tapumes de madeira enquanto faz um cigarro.

Questionado sobre a solidão, uma vez que há mais de um ano um companheiro com quem dividia a moradia improvisada foi para outra cidade, Clemente mostra o rádio a pilha. O homem faz a própria comida em um fogão improvisado e cria galinhas.

Fonte: Jornal Comércio do Jahu
Bianca Zaniratto

Greenpeace protesta contra licença ambiental para Angra 3

Ativistas do Greenpeace protestaram nesta quarta-feira em frente ao Ministério do Meio Ambiente contra a concessão de licença ambiental prévia para a Usina Nuclear de Angra 3, no Rio de Janeiro, anunciada pelo ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, e pelo presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Roberto Messias.

Os manifestantes exibiam um quadro com a fotografia do presidente do Ibama identificado com o símbolo da radioatividade e com os dizeres “O Messias chegou e traz más notícias: Angra 3 aprovada”.

De acordo com o diretor da Campanha Energia do Greenpeace, Ricardo Baitelo, a opção pela retomada do programa nuclear não é a opção mais recomendada e ambientalmente viável para o país. “A [energia] nuclear é pior, tanto em custos quanto em relação a benefícios sociais, de criação de empregos, e principalmente em relação a poluição ambiental”, compara.

Baitelo acredita que a exigência de projeto para disposição final dos rejeitos radioativos entre as condicionantes não será cumprida. “Eles pedem que no início dos projetos, que se encaminhe essa questão, mas a gente sabe que isso não vai ser resolvido, porque simplesmente não há uma solução definitiva para os resíduos tóxicos no Brasil”.

De acordo com o Greenpeace, a “solução” que o governo exige da Eletronuclear para os resíduos de Angra 3 “vem apresentando problemas graves na Europa”, em países como França e Alemanha.

“O país não precisa de energia nuclear, existe um potencial enorme, só no Nordeste temos 10 Itaipus em eólica. O Brasil desperdiça milhões por ano com desperdício de energia. Se o país cumprisse as metas do Procel [Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica] poderia evitar a necessidade de se construir usinas nucleares”, defendeu.

SOS Mata Atlântica lança Plataforma Ambiental aos municípios, prefeitos e vereadores para 2008

Com o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista, Anamma, Ibam e CMADS, a Fundação fornece instrumentos aos eleitores para que possam buscar um maior compromisso dos candidatos na área ambiental nesta eleição.

A SOS Mata Atlântica lançou, nesta quarta-feira (16/07), em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, a Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam) e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS), a Plataforma Ambiental aos governos locais, candidatos a prefeitos e vereadores municipais, com o objetivo de fornecer instrumentos para o cidadão nas Eleições Municipais de 2008 na busca do compromisso dos governos locais em uma Agenda Socioambiental, num universo de 3406 municípios brasileiros abrangidos pelo Bioma Mata Atlântica que podem ser conferidos no Atlas dos Municípios da Mata Atlântica, desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e disponível no portal da SOS Mata Atlântica (www.sosma.org.br). “Devido à diversidade de um bioma como a Mata Atlântica e um País tão grande como o nosso, é imprescindível uma atenção especial ao meio ambiente nas eleições municipais deste ano. É o momento de cobrar atitudes concretas pela conservação desta floresta, onde vivem mais de 120 milhões de pessoas”, explica Mario Mantovani, diretor de mobilização da SOS Mata Atlântica e coordenador da Plataforma Ambiental.

Entre os princípios que a Plataforma reforça estão o meio ambiente como bem de uso comum do povo, a priorização do interesse público, o acesso à informação, a participação da população e a compatibilidade com ações de âmbito econômico, social, de saúde, educacional e cultural. Baseado em três eixos estruturais: desenvolvimento sustentável (compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com preservação ambiental e qualidade de vida); educação e saúde (com investimento efetivo nestas áreas); e saneamento ambiental (água, esgoto e resíduos sólidos), o documento dá subsídios à população para que se cobre a importância dos municípios para a conservação ambiental.

O documento propõe a adoção, em cada município, de uma Agenda Institucional, que possibilite a implementação de sistemas municipais de gestão do meio ambiente, ao mesmo tempo em que convoca o Legislativo dos municípios para a discussão de instrumentos legais referentes a políticas ambientais municipais; de uma Agenda da Cidadania, que promova a mobilização social e gestão participativa, pelo uso de ferramentas como a Agenda 21 Local ou Educação Ambiental, entre outras; a criação de incentivos como o IPTU Verde; e a Agenda Temática, que englobe assuntos como a gestão de Águas e Florestas, Uso e Ocupação do Solo, Áreas Verdes, Resíduos Sólidos, Turismo Sustentável e Agricultura Sustentável. “Nosso intuito é mostrar que nas esferas locais (municipais) é que ocorre de fato a regulamentação e a aplicação das possibilidades legais de proteção ambiental apresentadas na Constituição Federal e, mais recentemente, na Lei da Mata Atlântica, aprovada no final de 2006”, reforça Mantovani.

O lançamento da Plataforma Ambiental 2008 está previsto para acontecer em outras cidades e capitais dos estados da Mata Atlântica, como Rio de Janeiro, Salvador, Fortaleza, Recife, Porto Alegre, Presidente Prudente, São Paulo, Londrina, Curitiba e Belo Horizonte, até setembro, envolvendo candidatos, partidos e organizações da sociedade civil.

Tanto a Plataforma Ambiental 2008 mencionada acima, quanto a Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo estarão disponíveis, a partir desta quarta-feira, no portal da SOS Mata Atlântica em uma nova área que incentiva o “ciberativismo”, ou seja, a mobilização e a ação via internet.

Município de São Paulo

Para o município de São Paulo, voluntários da Fundação SOS Mata Atlântica desenvolveram um conjunto de idéias consolidadas por linhas temáticas na Plataforma Ambiental para o Município de São Paulo, que apresenta diretrizes em harmonia com os ideais de desenvolvimento sustentável que deverão nortear as políticas públicas a serem implementadas pela municipalidade e estimular a participação da coletividade no processo de proteção e preservação do meio ambiente urbano.

“Este documento expressa o olhar da sociedade civil sobre as soluções para os desafios ambientais da nossa cidade. Trata-se de um conjunto das impressões dos cidadãos paulistanos sobre o dia-a-dia da cidade, apresentadas de modo a direcionar os trabalhos na Câmara dos Vereadores e na Prefeitura Municipal”, comenta Beloyanis Monteiro, coordenador do Programa de Voluntariado na Fundação. As diretrizes da Plataforma para a cidade de São Paulo estão em consonância com a Constituição da República Federativa do Brasil, a Agenda 21 e demais tratados e protocolos internacionais, bem como com a legislação ambiental incidente sobre a cidade de São Paulo, notadamente no Plano Diretor do Município.

Histórico

A Plataforma Ambiental da SOS Mata Atlântica surgiu em 1989 como contribuição da sociedade civil para a proteção do bioma Mata Atlântica, declarada Patrimônio Nacional na Constituição Federal de 1988. Neste mesmo ano, a Fundação lançou a Plataforma Mínima para os Presidenciáveis; em 1990, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os Candidatos ao Governo do Estado – Plataforma Ambiental de São Paulo/1990; em 1998, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para o Brasil – Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário – 1998, em parceria com o Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Desenvolvimento e Meio Ambiente; em 2000, visando o período legislativo de 2000-2004, foi lançada a Plataforma Ambiental Mínima para os candidatos a Prefeito e Vereadores do Município de São Paulo. E em 2006, foi lançada a Agenda Ambiental Voluntária.

Reciclagem brasileira está bem posicionada no Ranking Mundial

Desde 2004, o Cempre Informa realiza uma pesquisa internacional sobre reciclagem que visa acompanhar os movimentos de mercado e posicionar o Brasil em relação ao mundo. Os números do levantamento deste ano indicam que o país é praticamente líder absoluto na reciclagem de alumínio e PET, ocupa uma boa posição na reciclagem de embalagens de aço e de plásticos e também tem números atrativos em papel/papelão e vidro. Acompanhe os resultados nos diferentes setores.

Em 2006 foram geradas no Brasil 51.100.000 toneladas de resíduos sólidos urbanos, sendo que cerca de 18% da fração seca do lixo urbano (metais, papéis, plásticos e vidros) foram r e c i c l a d a s . Nesse montante, as participações de alumínio, papel/papelão e vidro aumentaram, enquanto aço e PET diminuíram.

Um dos focos de trabalho para ampliar a reciclagem nas nações européias tem sido a educação ambiental em eventos promovidos em conjunto com a indústria, autoridades locais, organizações de defesa do meio ambiente, ongs e organismos responsáveis pela reciclagem e recuperação dos materiais. Atualmente, mais de 270 milhões de europeus têm acesso a programas de coleta seletiva. Na Suécia, por exemplo, 81% das pessoas separam seus resíduos domésticos. Na Espanha, esseíndice é de 73%. Pesquisa recente do "Pro Europe" aponta que 60% das pessoas acreditam que a separação e a reciclagem são importantes para preservar o meio ambiente.

Destino dos resíduos sólidos urbanos (kg per capita/ano)


Fontes: *Cempre (2006)/**Eurostat (2006)

Geração de resíduos urbanos per capita (kg/hab/ano)


Fontes: *Cempre (2006) e **Eurostat (2006)

O Brasil está próximo dos campeões europeus. Em 2006, na Europa, a reciclagem apresentou um crescimento de 5% sobre 2005, ficando em 66%. No período, foram recicladas mais de 2,5 milhões de toneladas de latas de aço para comida e bebida, entre outros tipos de embalagens. As melhores performances ficaram com a Bélgica e a Alemanha, 93% e 89% respectivamente. Esse crescimento se explica pela facilidade de separação do aço (devido a suas propriedades magnéticas), seu enquadramento em vários sistemas de reciclagem e o aumento da demanda por esse material.

Reciclagem de embalagens de aço


Fontes: *Cempre (2006),
**APEAL – the Association of European
Producers of Steel (2006) e
***U.S. Environmental Protection Agency - EPA (2006)

O Brasil fica muito acima da média mundial que é de 29%. Pelo sexto ano consecutivo, o país lidera a reciclagem de latas de alumínio para bebidas, tanto frente a países em que a atividade não é obrigatória por lei - como no Japão que, em 2006, reciclou 90,9% de latas - quanto entre aqueles cuja legislação sobre reciclagem de materiais é bastante rígida como Dinamarca, Finlândia, Noruega e Suíça que, em 2005, apresentaram um índice médio de 88%. Ainda de acordo com a Abal e a Abralatas, mesmo inferior ao índice registrado em 2005 (96,2%), o volume coletado em 2006 foi 9% maior que o do ano anterior, acompanhando as vendas de latas que cresceram 11,2% no mesmo período.

Reciclagem de alumínio (somente latas)


Fontes: * Abal e Abralatas (2006)

Quanto à reciclagem mecânica, o país fica bem posicionado, perdendo apenas para Alemanha, Bélgica, Suíça e Suécia. Em PET reciclado, o Brasil também ocupa um bom lugar no levantamento. Dados da Abipet mostram que o uso têxtil desse material vem caindo nos Estados Unidos em função das exportações para a Ásia. Os volumes europeus continuam crescendo, com a taxa média dessas nações em 38,6% e vê-se movimento contrário ao que se passa em território norte-americano.



Reciclagem de PET


Fonte: Associação Brasileira da Indústria
do Pet - Abipet (2006)

Reciclagem de Plásticos


Fontes: Plastics Europe e Instituto Sócio-ambiental
dos Plásticos - Plastivida (2006)

A Bracelpa divulgou que, em 2006, o Brasil saiu-se bem no ranking de países recuperadores de papéis recicláveis, com índice de 45,4%. Para tanto, foram consumidas 3,5 milhões de toneladas oriundas de empresas recicladoras. Segundo a Confederation of European Paper Industries (Cepi), a Europa coletou 54,3 milhões toneladas de papéis recicláveis em 2005 e consumiu 47,3 milhões de toneladas. Desse volume, as maiores destinações foram para o setor de embalagem (30 milhões de toneladas) e o de imprensa (acima de 9 milhões de toneladas). Em termos de exportação, a marca atingida foi de aproximadamente 7,4 milhões. Já a Ásia consumiu 78,3 milhões de toneladas de papel reciclável, sendo que a China concentrou o maior volume (28 milhões de toneladas).

Reciclagem de papel/papelão


Fonte: Associação Brasileira
de Papel e Celulose

Consumo per capita de papel
(kb/hab/ano)


Fontes: * Associação Brasileira de Papel e
Celulose - Bracelpa (2006) - Bracelpa (2006)

Em 2006, 46% das embalagens de vidro foram recicladas no Brasil, o que significa 390 mil toneladas. Desse total, 40% veio da indústria de envase, 40% do mercado difuso, 10% do canal frio (bares, restaurantes, hotéis etc.) e 10% do refugo da indústria. O país ficou acima do índice norteamericano, de 40%, correspondendo a 2,5 milhões de toneladas. Nos Estados Unidos, esse é o segundo material em massa mais reciclado, perdendo apenas para os jornais.



Reciclagem de vidro


Fontes: *Cempre (2006) e
**Pro Europe (2006)







Fonte: Cempre Informa.

Caixa Econômica Federal convida instituições

Lara Montenegro
Assessora Técnica
Secretaria de Recursos Hidricos e Ambiente Urbano
Ministério do Meio Ambiente
Tel: (61) 3105-2085

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Prezados(as) Senhores(as),

A Caixa Econômica Federal, no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica
CAIXA/PNUD, convida instituições a participarem de processos
licitatórios para a execução de projetos sociais visando à inclusão
produtiva e a melhoria da qualidade de vida de populações em condições
de vulnerabilidade social.

Estão abertos três editais com os seguintes objetivos:

· *Edital n.º 1776/2008 - *contratar consultoria para realizar
diagnóstico e acompanhamento de ações de inclusão produtiva com público
historicamente excluído, que tenha o artesanato como principal fonte de
renda.

· *Edital n.º 1805/2008 - *contratar consultoria para implementar
atividades voltadas à formalização e estruturação sócio-econômica de
catadores de materiais recicláveis, preferencialmente, em regime de
cooperativas.

· *Edital n.º 1806/2008** - *contratar consultoria para coordenar,
executar e monitorar projetos de inclusão produtiva imediata, com grupos
em situação de vulnerabilidade social, por meio de formação cidadã e na
atividade produtiva corte e costura.

Os interessados podem acessar os referidos editais pelo /link/:
https://www.undp.org.br/licitacoes/ListarAvisos.asp
; realizando a
busca pelos números acima mencionados; ou ainda, acessando
http://www.pnud.org.br , menu “licitações e
contratos”, /link/ “avisos de licitação”.

Informações adicionais poderão ser obtidas em consulta direta ao PNUD
através do e-mail pnudlicitacoes@undp.org.br
ou do fax (61) 3038-9010.

Contamos com sua divulgação.

Atenciosamente,

Gerência Nacional de Políticas Sociais

Caixa Econômica Federal

--

Sérgio Bueno da Fonseca
Chefe de Gabinete
Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
Tel.: 3317-1430
sergio.fonseca@mma.gov.br

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância.

Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém!

Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos.

Technology.exe, é a nova parceira da radio verde é vida, essa comunidade vem se destacando pelo seu auto nível de conhecimento e sabedoria se tornando assim a maior comunidade de um morador da cidade de itapui.