PNUD prepara estudos sobre o desempenho brasileiro no Objetivo do Milênio ligado a preservação, habitação e acesso a água e saneamento
SARAH FERNANDES
O PNUD deve lançar, no ano que vem, estudos sobre o desempenho do Brasil nas metas ambientais que o país assumiu junto à ONU: preservar o meio ambiente e ampliar o acesso a saneamento básico, água potável e habitação adequada, como prevê o sétimo dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (uma série de indicadores socioeconômicos que os países da ONU se comprometeram a atingir até 2015).
As análises serão elaboradas por três consultores a serem contratados pelo PNUD. Eles devem utilizar dados já existentes para verificar os pontos positivos e negativos das ações implantadas para alcançar as metas. A idéia é que os estudos ajudem a direcionar políticas públicas e investimentos ambientais. A seleção dos consultores começa na segunda-feira, um dia após a data final para envio de currículos.
Cada consultor vai ficar responsável por analisar dados referentes a uma das três metas que compõem o Objetivo 7: reverter perda de recursos ambientais, reduzir pela metade o número de pessoas sem acesso a água potável e saneamento básico até 2015 e melhor a qualidade de vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados até 2020.
O relatório deve ser lançado no primeiro semestre de 2009 em versão impressa e digital. Ele é resultado de um compromisso assumido entre o PNUD e o Ministério do Planejamento para monitorar os Objetivos do Milênio. A intenção é avaliar o desempenho do Brasil em todas as metas.
“O Objetivo 7 diz respeito a como o país olha para seu espaço físico. Além disso, avalia saneamento, uma área em que o Brasil não tem avançado tanto como saúde e educação, por exemplo”, afirma Aldicir Scariot, técnico do PNUD especialista em meio ambiente. De 2001 a 2006, a proporção de brasileiros sem acesso a água encanada caiu de 14,41% para 10,32%. Em saneamento, a porcentagem de moradores de domicílios sem ligação com rede de esgoto recuou de 61,29% para 53,98%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Em relação à preservação do meio ambiente, o país criou 50 novas unidades de conservação federais entre 2003 e 2006, segundo dados do Ministério do Meio Ambiente agrupados no Relatório de Acompanhamento dos Objetivos do Milênio de 2007. Além disso, o Brasil vem reduzindo o uso de substâncias destruidoras da camada de ozônio. “O consumo de CFC — presentes em geladeiras e aparelhos de ar condicionado — caiu mais de 90% entre 1999 e 2006”, afirma o relatório.
Sobre a habitação, o país reduziu em 19,65% o percentual de pessoas em domicílios subnormais entre 1991 e 2000, segundo o censo do IBGE. Apesar disso o déficit habitacional é de 7,9 milhões de domicílios e afeta principalmente as famílias de abaixa renda, de acordo com o relatório dos Objetivos do Milênio.
Fonte: PNUD Brasil.
