Evento “Água da gente” terminou com avaliação positiva, destacando atuação do Estado de São Paulo
O seminário “Água da gente: um olhar sobre os comitês de bacia hidrográfica“ encerrou-se nesta quarta-feira, 20/08, no auditório da sede da Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA, em São Paulo. O encontro, organizado pelo Projeto Marca d´Água, reuniu representantes de comitês de bacias, prefeituras, secretarias de meio ambiente e universidades, inclusive estrangeiras, para uma avaliação e análise da implantação da política de recursos hídricos no Brasil, tendo por base um estudo realizado em vários organismos de bacias hidrográficas, comitês e consórcios, e terminou com uma avaliação positiva.
Segundo Rosa Mancini, coordenadora de Recursos Hídricos da SMA, que participou do encerramento do seminário, as discussões efetivadas ao longo do encontro de três dias serviram como estímulo para a continuidade das atividades e trabalhos realizados no âmbito do Projeto Marca d´Água, criado em 2001, com o objetivo de analisar o desenvolvimento do novo sistema de gestão das águas no país. “Este seminário mostrou que estamos no rumo certo e que se trata de trabalho fundamental. Tivemos aqui uma mostra do que vem sendo desenvolvido no Brasil e, em especial, no Estado de São Paulo“.
São Paulo: a todo vapor
No segundo dia do seminário, em 19.08, foram apresentadas as experiências de vários estados brasileiros. A engenheira Jussara Lima Carvalho, coordenadora do Grupo de Trabalho de Recursos Hídricos da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - CETESB, vinculada à Secretaria Estadual do Meio Ambiente, e secretária-executiva do Comitê de Bacias Hidrográficas dos Rios Sorocaba e Médio Tietê (CBH-SMT), fez a apresentação da situação de São Paulo.
Segundo Jussara, o Estado de São Paulo “está recuperando o tempo que ficou parado, nos oito anos em que a cobrança pelo uso da água esteve sendo discutida na Assembléia Legislativa. Fomos inclusive chamados de locomotiva com o freio puxado“. Agora, a situação é bem outra: “Estamos a todo vapor, com todos os instrumentos de gestão sendo aprimorados, no caso do Plano de Bacias, ou sendo implantados, caso do Relatório de Situação (que avalia a eficácia dos Planos de Bacias). Estamos iniciando a discussão sobre o enquadramento dos corpos d´água. Temos duas Agências de Bacias implantadas, a do Alto Tietê e a do Médio Tietê. Temos dois comitês que já estão praticando a cobrança pelo uso da água e temos um cronograma para implantação da cobrança em todos os demais CBh´s, sendo que até 2010 estão previstos 14 Comitês com a cobrança implantada“.
Jussara, comentou sobre o FEHIDRO (Fundo Estadual de Recursos Hídricos), como um bom indutor do sistema de gestão, onde, de acordo com ela, já foram discutidos, priorizados e distribuídos, pelos comitês de bacia, de 1995 até 2008, R$ 330 milhões de reais, para projetos de prefeituras, principalmente, sociedade civil e também do Estado. Destacou também os critérios definidos a partir das prioridades estabelecidas nos Planos de Bacias. Enfim, mostrou-se otimista quanto à situação de São Paulo, “que é fruto de muito trabalho, capitaneado pela Coordenadoria de Recursos Hídricos da SMA, que tem deixado todo mundo muito animado“, finalizou.
Projeto Marca d´Água
O Projeto Marca d´Água (www.marcadagua.org.br), com sede em Brasília, foi criado em 2001 com o objetivo de analisar o desenvolvimento do novo sistema de gestão das águas, sobretudo os organismos de bacia. Tem como premissa a crença de que fatores sócio-políticos, além daqueles estritamente técnicos, têm um impacto decisivo no processo de transformação político-institucional e podem variar regional e temporalmente, tendo sido concebido como um projeto multidisciplinar, comparativo (entre bacias hidrográficas) e longitudinal (10 ou mais anos), envolvendo acadêmicos e profissionais ligados à gestão dos recursos hídricos.
Segundo Margaret Keck, cientista política da Johns Hopkins University e idealizadora do Projeto Marca d´Água, “não dá para estudar meio ambiente e uso de recursos hídricos separadamente“. Ela lembra que os hábitos mudaram bastante nas últimas décadas, referindo-se à consciência dos cuidados com o meio ambiente, e que a questão do papel dos comitês de bacias hidrográficas na gestão integrada das águas no Brasil é bastante complexa, considerando as dificuldades naturais para, por exemplo, se democratizar a discussão do assunto, até em função da rica diversidade apresentada pelos membros dos comitês. Apesar disso, ela vê grandes contribuições que vêm sendo dadas pelos comitês no Brasil, com destaque para São Paulo.
Troca de experiências
O antropólogo Renzo Taddei, da UNICAMP, que estuda e acompanha há 6 anos a atuação dos comitês da bacia do Rio Jaguaribe (CE), elogiou a iniciativa de realização do seminário “Água da Gente“, afirmando que há carência de eventos como esse no país e que o aprimoramento da representatividade dos membros dos comitês de bacias é uma necessidade. Maria Rosa, da AESA (Agência Executiva de Gestão das Águas, do Estado da Paraíba), também considerou bastante proveitoso o seminário, dizendo que pôde ter uma visão panorâmica dos comitês, que em seu estado são bem recentes, tendo sido instituídos em 2006.
Ubirajara Silva, da COGEHR (Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos) do Estado do Ceará, por sua vez, disse que teve aprofundada sua percepção da situação da gestão dos recursos hídricos em todo o país e gostou de ver relatadas as diferentes experiências que cada estado apresentou. Ao que Rosi Cheque, jornalista, do Instituto Bioconexão, com sede em Cuiabá, no Mato Grosso, complementou, afirmando que pôde constatar que os problemas são parecidos e que, por outro lado, os organismos envolvidos podem se espelhar nos trabalhos que estão dando certo, para melhorarem seus desempenhos.
Texto: Mário Senaga Fotografia: José Jorge
