PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPUÍ
EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS Nº 01/2009
ABERTURA DE INSCRIÇÕES E INSTRUÇÕES ESPECIAIS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPUÍ, Estado de São Paulo, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da empresa Ômega Consultoria e Planejamento Ltda, no período de 10 a 27 de março de 2009 das 0900 às 1500 horas, com supervisão da Comissão nomeada pelo Decreto n° 2.401 de 02 de março de 2009, INSCRIÇÃO para Concurso Público para preenchimento de EMPREGOS EXISTENTES conforme descrição constante do item 2 – DOS EMPREGOS, do presente Edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1 O presente concurso destina-se ao preenchimento de empregos vagos, de acordo com o constante da tabela do item 2- DOS EMPREGOS, mais os que vagarem e ou forem criados durante o prazo de validade do Concurso.
1.2 O Concurso, para todos os efeitos, tem validade de dois anos a partir da data da homologação, que será publicada no Diário Oficial do Estado, podendo ser prorrogado por igual período.
1.3 A divulgação de todas as fases do concurso será divulgada através do quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itapuí, na Câmara de Vereadores de Itapuí, no site www.omegaitu.com.br e no jornal Candeia da cidade de Bariri. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as divulgações do concurso
1.4 A classificação no presente concurso não gera aos candidatos direito a contratação para os EMPREGOS, cabendo a Prefeitura Municipal de Itapuí o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número estritamente necessários, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos habilitados, respeitados, sempre a ordem de classificação no concurso, bem como não lhe garante escolha do local do trabalho.
1.5 Os candidatos aprovados em todas as fases, e nomeados, estarão sujeitos ao que dispõe a Consolidação das Leis do Trabalho, bem como as legislações federais, estaduais e municipais pertinentes, e às presentes instruções especiais.
2 – DOS EMPREGOS
EMPREGO VAGAS REQUISITO/ESCOLARIDADE CARGA/HOR/SEMANAL SALÁRIO
R$
Geral Defic. Total
MÉDICO - PSF 03 00 03 SUPERIOR EM MÉDICINA E REGISTRO NO ORGÃO 40 6.000,00
DENTISTA - PSF 03 00 03 SUPERIOR EM ODONTOLOGIA E REGISTRO NO ORGÃO 40 2.000,00
ENFERMEIRO - PSF 02 00 02 SUPERIOR EM ENFERMAGEM E REGISTRO NO ORGÃO 40 1.461,61
TÉCNICO DE ENFERMAGEM 09 01 10 ENSINO MÉDIO COM CURSO TÉCNICO 40 613,41
MÉDICO PLANTONISTA 03 00 03 SUPERIOR EM MEDICINA E REGISTRO NO ORGÃO 12 1.461,61
AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS 03 00 03 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 40 465,00
AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO - ACD
06
01
07
ENSINO MÉDIO COMPLETO 40 465,00
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA 02 00 02 SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA E REGISTRO NO ORGÃO 40 850,77
MERENDEIRA 03 00 03 ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO 44 470,18
FARMACÊUTICO 01 00 01 SUPERIOR EM FARMÁCIA E REGISTRO NO ORGÃO 20 1.461,61
AUXILIAR DE ESCRITÓRIO 03 00 03 ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO 40 470,18
ESCRITURÁRIO 01 00 01 ENSINO MÉDIO COMPLETO 40 1.235,16
MÉDICO PSIQUIATRA 01 00 01 SUPERIOR EM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA E REGISTRO NO ORGÃO 24 1.461,61
OPERADOR DE RAIO X 01 00 01 ENSINO MÉDICO COM CURSO TÉCNICO EM RAIO X 30 649,28
2.1 Além do salário descrito no quadro acima haverá as vantagens salariais garantidas pela Lei 2.227/2007.
2.2 A Descrição dos EMPREGOS, e a bibliografia e/ou programa de provas, encontram-se dispostos nos Anexos I e II, que fazem parte integrante e inseparável deste Edital.
2.3 Regime: Celetista
3- DOS REQUISITOS BÁSICOS
3.1 REQUISITOS GERAIS PARA INSCRIÇÃO
a) Ser brasileiro nato ou naturalizado e no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no Artigo 13, do Decreto N.º 70.436/72;
b) Ter 18 anos completos na data da inscrição;
c) Estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino;
3.2 REQUISITOS GERAIS PARA ADMISSÃO
a) Ter bons antecedentes, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis, políticos e eleitorais, bem como nada ter que o desabone ou que o torne incompatível com o desempenho de suas funções;
b) Possuir CPF (Cadastro das Pessoas Físicas) atualizado;
c) Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício das funções que competem ao EMPREGO;
d) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;
e) Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória nos termos do Artigo 40 inciso II da Constituição Federal;
f) Possuir o Pré-requisito exigido para o EMPREGO ao qual se candidatou de acordo com a tabela DOS EMPREGOS acima.
g) Não exercer qualquer emprego ou função pública de acumulação proibida com o exercício do novo EMPREGO;
h) Conhecer e estar de acordo com as normas e exigências do presente edital.
3.3 A comprovação da documentação hábil de que os candidatos possuem os requisitos aqui exigidos para o Concurso, será solicitada por ocasião da contratação para o EMPREGO e a não apresentação de qualquer dos documentos implicará na impossibilidade de aproveitamento do candidato em decorrência de sua habilitação no Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de sua inscrição.
Fonte: http://www.omegaitu.com.br/
