A professora Jane Barbosa e o presidente da Câmara de Itapuí, Valdir Maia (PDT), apresentam denúncia no MPF
Bianca Zaniratto
O presidente da Câmara de Itapuí, Valdir Maia (PDT), e a professora Jane Maria Barbosa entregaram na tarde de ontem documentos no Ministério Público Federal (MPF) em Jaú que apontariam suposto uso indevido de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela prefeitura de Itapuí. O prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) nega as irregularidades. A documentação também foi entregue ao Tribunal de Contas (TC), em Bauru.
Os denunciantes entregaram ao procurador federal Marcos Salati duas notas fiscais, uma no valor de cerca de R$ 93 mil referente à reforma da Emef Manuel Rodrigues Ferreira, e outra relativa a treinamento e capacitação de cinco dias realizada por profissionais da área da educação no valor de R$ 5,5 mil, executado pela CSM Soft. Maia e Jane questionam os faturamentos.
A professora, que pediu a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) à Câmara no início de outubro e afirma ter sido afastada por 60 dias, atuava na escola e garante que não houve a capacitação. “Trabalho nas duas escolas municipais e sei de todas as capacitações e quem as faz. Questionei quem havia feito essa capacitação, o advogado não soube dizer, passando a nota para a Secretaria de Educação, que também não soube responder”, diz Jane no relato entregue ontem ao MPF. O pedido de instauração da CEI foi rejeitado pela bancada situacionista, que tem maioria no Legislativo.
Software
O Comércio ligou ontem para a empresa CSM Soft, de Ribeirão Preto, para questionar que tipo de treinamento fora prestado à prefeitura de Itapuí e quais os funcionários capacitados. O funcionário que se identificou como Leonardo Cezar disse que o proprietário retornaria a ligação, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. A empresa desenvolve ferramentas e soluções para a administração pública e teria feito software de contabilidade.
Em relação à nota relativa à compra de material e contratação de mão-de-obra para reforma da Emef Manuel Rodrigues Ferreira, emitida pela empresa Pantáculo Construções Civil e Comércio Ltda., não há descrição de quantidade nem sequer valor unitário dos materiais (leia texto).
Salati vai instaurar procedimento de investigação para verificar a veracidade das denúncias. “Vamos oficiar a prefeitura para que envie cópia da prestação de contas no período e para que informe sobre a composição do conselho cuja função é fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb.” O procurador deve analisar ainda se a competência do assunto é federal ou estadual.
Em nota enviada ao Comércio, o prefeito José Gilberto Saggioro nega “quaisquer irregularidades sobre os dois assuntos”. “Trata-se, mais uma vez, de um comportamento de puro revanchismo político do nobre vereador Valdir Maia, cuja atitude irresponsável de ‘denuncismo’ contra a atual administração nos últimos quatro anos foi clamorosamente rechaçada e reprovada nas urnas pelo povo de Itapuí, já que ele não foi reeleito.”
Fonte: Comercio do Jahu
