terça-feira, 28 de outubro de 2008

Plano Nacional sobre Mudança do Clima tem consulta prorrogada


O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou, nesta segunda-feira (27), que o prazo da consulta pública do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) - previsto para encerrar no dia 31 de outubro - será prorrogado para até o dia 10 de novembro.

Ele participou no Rio de Janeiro, juntamente com a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, da secretária de Meio Ambiente do Rio de Janeiro, Marilene Ramos, do conselheiro da Federação das Indústrias do Rio, Mauro Viegas, além de representantes do meio acadêmico, do setor privado e da academia, de audiência pública na sede da Firjan para debater o plano.

Segundo Minc, as contribuições que estão sendo colhidas desde quando o PNMC entrou em consulta pública, no final de setembro, são muito relevantes e devem ser agregadas ao documento. A extensão do prazo atende a solicitações de diversos segmentos da sociedade que pretendem encaminhar propostas ao documento.

Suzana Kahn acredita que a prorrogação do prazo é importante para atender às demandas da sociedade e afirmou que mesmo com o novo prazo a proposta deverá estar consolidada até o início de dezembro, quando da Conferência do Clima das Nações Unidas, na Polônia, onde mais de 100 países discutirão as ações pós-Kyoto.

Minc disse ainda que uma das metas da equipe que está concluindo o plano é acelerar a realização de um novo inventário de emissões para dar subsídios às ações do governo federal. "Hoje nós usamos informações de 94. O novo inventário terá data-base de 2005, portanto vamos estar com algo mais próximo da realidade para podermos acertar nossas estratégias", acredita.

Para ele, a consolidação de uma primeira versão do PNMC até o final do ano é fundamental para inserir o país nas discussões mundiais sobre as mudanças do clima. "A gente vai ter um plano, só que esse plano vai ser atualizado no ano que vem, inclusive com os dados do novo inventário que vai mostrar o que o Brasil mudou em 14 anos. É importante termos alguma coisa para mostrar na Polônia e termos uma voz mais pró-ativa. O Brasil está muito na defesa em matéria internacional relacionada ao clima", avaliou.

O PNMC é fruto do trabalho do Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima (formado por sete ministérios e pelo Fórum Brasileiro de Mudanças Climáticas) e também recebeu contribuições da Conferência Nacional do Meio Ambiente, que este ano teve as mudanças do clima como tema.

Entre os objetivos do plano estão a previsão de o País chegar a 2015 plantando mais árvores do que cortando, o aumento de 1% para 20% na co-geração de energia e o crescimento de 11% ao ano na participação do etanol na matriz energética brasileira.

O texto do PNMC está em consulta pública pela internet no site www.mma.gv.br