BRASÍLIA - Nove organizações não-governamentais ambientalistas se retiraram da negociação sobre mudanças no Código Florestal, que vinham sendo discutidas com os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e parlamentares. O motivo da discórdia, segundo as ONGs, foi uma proposta apresentada pelo ministro da Agricultura, Reinholds Stephanes, que reduz drasticamente a proteção das áreas de conservação em nome do agronegócio.
O pacote, que teria sido acordado com a Frente Parlamentar da Agricultura e apresentado esta semana, propõe "anistia" para propriedades irregulares em áreas de preservação ocupadas até 31 de julho de 2007, a redução da área de reserva legal (percentual de floresta que deve permanecer intacto em imóveis rurais) e a possibilidade de recomposição da mata nativa com espécies exóticas, como o dendê, entre outros.
Na avaliação das organizações ambientalistas, entre elas o WWF, o Greenpeace, o Instituto Socioambiental (ISA) e a TNC, a proposta é "uma verdadeira bomba-relógio" para a biodiversidade.
"Não é possível discutir e negociar com um ministério que, em detrimento do interesse público, se preocupa apenas em buscar anistias para particulares inadimplentes. O processo de negociação deve ser vinculado à obtenção do desmatamento zero", afirmam as ONGs em manifesto.
Em nota, o Ministério da Agricultura negou que tenha pleiteado anistia para os desmatadores. "Esse tema não consta na pauta de discussão do grupo de trabalho". No comunicado, a pasta informa que "defende o desmatamento zero", mas pede mais flexibilidade nas discussões.
"A defesa ambiental exige uma posição protecionista mais rígida. Isso não pode impedir, porém, que sejam ignoradas as áreas agrícolas consolidadas, sem encontrar formas de flexibilização do uso do solo", de acordo com a nota.
O grupo de trabalho deve se reunir na próxima semana para mais uma etapa de negociação, dessa vez sem os representantes da sociedade civil. Quaisquer que sejam as mudanças sugeridas, o texto precisa passar por votação no Congresso Nacional.
