Dia Mundial do Meio Ambiente, o Dia da Ecologia

Frei Pilato Pereira

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi criada em 1945, tendo como tarefa a segurança mundial através dos direitos humanos, da paz e do desenvolvimento socioeconômico. Naquele período não se fazia nenhuma menção à ecologia. Somente em 1972, com o Clube de Roma, é que se trata mundialmente sobre a situação da Terra. E o balanço feito nesse encontro denunciou uma crise de sistema global do planeta e propôs uma “terapia de limites ao crescimento”. Neste mesmo ano a ONU também organizou um encontro mundial em Estocolmo, na Suécia, que pela primeira vez tratou oficialmente sobre o meio ambiente. Nesta ocasião foi instituído o dia 5 de junho como o Dia Mundial do Meio Ambiente, o Dia da Ecologia. E também foi criado o UNEP (PNUMA) Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Na conferência de Estocolmo se confirmou que o meio ambiente deve estar no centro das preocupações da humanidade, e que o futuro da Terra depende do desenvolvimento de valores e princípios que garantem o equilíbrio ecológico.

Dez anos depois, em 1982, foi publicado, como seqüência desse processo, a Carta Mundial para a Natureza. No ano de 1987, a Comissão Mundial para o Meio Ambiente e o desenvolvimento propôs a idéia do desenvolvimento sustentável. A comissão também sugeriu a Carta da Terra como um instrumento regulador das relações entre o meio ambiente e o desenvolvimento. O trabalho de redação deste documento foi sendo muito bem discutido em âmbito mundial até ser apresentado na Cúpula da Terra, realizada no Rio de Janeiro, em 1992 (Rio 92). Não havendo consenso, em seu lugar foi adotada a Declaração do Rio sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento. Em 1995, no encontro de Haia, na Holanda, foi criada a Comissão da Carta da Terra para realizar uma ampla consulta mundial sobre o assunto. Em 1997 esta comissão foi ampliada, tendo em seu corpo a participação de 23 personalidades mundiais. E o teólogo brasileiro Leonardo Boff é um dos integrantes dessa equipe. Após um primeiro esboço do documento em 1997, no Fórum Rio+5, e um segundo esboço em 1999, o texto foi oficialmente reconhecido em março de 2000 e endossada pela ONU em 2002.

Olhando para nossa história recente, percebemos que nas últimas três décadas já ocorreram muitas conferências, com importantes declarações sobre o Meio Ambiente. Foram vários acordos, tratados, convenções, convênios, protocolos, resoluções, emendas, conferências e etc. Pessoas sérias e comprometidas procuram refletir e buscar soluções para a preservação da vida no Planeta. Mas, parece que a maioria das autoridades, pessoas que detém os poderes, não se empenham dignamente em prol da Ecologia. E as muitas declarações feitas, assumidas e assinadas por grandes autoridades também vão se degradando por causa da irresponsabilidade de quem poderia colocá-las em prática, mas se deixam condicionar por entraves estruturais e burocráticos e por políticas protecionistas.

Depois de tantas e importantes declarações sobre a questão ambiental, o que falta agora, é uma grande e verdadeira Declaração de amor à natureza, ao meio ambiente, à vida. Podemos dizer: uma declaração de amor pela Ecologia, assumida por toda a comunidade humana. Mas, este amor não pode ser declarado apenas nos discursos, nas cartas escritas, nos documentos assinados. O amor pela Ecologia, o amor ecológico, precisa ser declarado em fatos, acontecimentos, atos e gestos concretos que simbolizem um comprometimento real com a vida, com todas as formas de vida que sofrem ameaças. Tem que ser uma história de amor e não apenas um conjunto de declarações. O amor, por ser um sentimento sublime na pessoa humana, deve ir além da sentimentalidade e ser um valor moral e ético que rege as ações e o modo de viver.

Neste Dia Mundial da Ecologia, creio que as circunstâncias nos desafiam a resgatar o amor existente entre nós humanos e a natureza, resgatar nossa fraternidade universal. Como fez São Francisco de Assis em sua vida, o que expressa no Cântico das Criaturas. Precisamos nos reconciliar com a Vida. E para bem celebrar o Dia da Ecologia, também é importante lembrar os passos progressivos que a humanidade vem dando no rumo da sustentabilidade. Mas precisamos nos penitenciar pela lentidão desta caminhada, pela falta de vontade e interesse com que são tratados os problemas da humanidade e do planeta. O desenvolvimento ou o crescimento econômico não deve ser a questão de emergência. O emergencial hoje é ter alimento na mesa de todos, é promover a paz, os direitos da pessoa humana e o cuidado com a natureza. O emergente é a vida clamando por dignidade. E isto precisa ser celebrado neste Dia Mundial da Ecologia e ser vivenciado durante todos os outros dias.

www.olharecologico.blogspot.com

TSE muda regra sobre coligações para eleições 2008

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, por maioria, mudança no critério das coligações entre partidos para as eleições municipais deste ano. Só poderão formar coligação para disputar eleições proporcionais (para vereadores) os partidos que participem de coligação na disputa das eleições majoritárias (para prefeitos).

O julgamento foi interrompido no último dia 27 de maio, quando o ministro Eros Grau pediu mais um tempo para analisar o pedido. Ontem, o ministro votou a favor da mudança seguindo o relator, Ari Pargendler, corregedor-geral do TSE.

A proposta de alteração foi feita pelo ministro Marcelo Ribeiro. A redação anterior permitia a liberação irrestrita para a formação de coligações.

Redação Terra

Terceira edição do Rock in Rio Lisboa abre as portas com lotação esgotada

Lisboa, 30 mai (EFE).- A terceira edição do festival de música Rock in Rio Lisboa abriu suas portas hoje para as cerca de 90 mil pessoas que esgotaram os ingressos para ver nomes como Lenny Kravitz, Amy Winehouse e Ivete Sangalo.

O principal headliner da noite de hoje será o americano Kravitz, que apresentará em Portugal seu último disco "It is Time For a Love Revolution".

No entanto, as maiores expectativas são acerca da apresentação de Amy Winehouse, que nos últimos tempos vem sendo presença mais constante nos tablóides sensacionalistas do que nos cadernos culturais.

A cantora inglesa, vencedora de cinco prêmios Grammy, estará acompanhada de nove músicos e interpretará as músicas mais conhecidas de seus dois álbuns, "Frank" e "Back to Black", que venderam mais de 10 milhões de cópias.

A noite tem ainda a brasileira Ivete Sangalo, que tocou nas duas edições anteriores do festival, e será a responsável por aquecer o ambiente com sua música alegre e seu ritmo frenético.

Amanhã o festival continua, com as atuações dos brasileiros do Skank, da cantora Alanis Morrissette, do americano Bon Jovi e do cantor espanhol Alejandro Sanz. No domingo, o dia inclui a jovem revelação Tokio Hotel , a soul woman Joss Stone e o veterano Rod Stewart.

Na próxima quinta-feira, o dia será dedicado ao rock pesado, com nomes como Metallica, Machine Head, os portugueses do Moonspell e a Apocalyptica. O festival será encerrado na sexta-feira, com Kaiser Chiefs, Muse, Offspring, Linkin Park e os cubanos do Orishas.

Boa parte destes artistas atuarão também na edição do Rock in Rio de Madri, que contará ainda com nomes como Carlinhos Brown, Shakira, Neil Young, Bob Dylan e The Police, entre outros.

Esta é a terceira vez que o festival é realizado em Lisboa. Na primeira edição, em 2004, o evento atraiu 385 mil pessoas, e na segunda, em 2006, outras 350 mil.

Brasil é vaiado em conferência ambiental por causa de biocombustíveis

Gilberto Costa*

Brasília, DF - Diplomatas brasileiros que negociam acordos ambientais na 9ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP-9), foram vaiados nesta terça-feira passada (20) durante a reunião, que acontece em Bonn, na Alemanha, após votarem contra o "princípio da precaução" na produção dos biocombustíveis.

Além das vaias em plenária, o país foi criticado por cerca de 200 manifestantes brasileiros e estrangeiros que usavam camiseta laranja em alusão ao fogo do desmatamento. Segundo a organização não-governamental (ONG) Terra de Direitos, a camiseta laranja tinha na frente os dizeres: "Brasil e Alemanha: comprometidos com a destruição da biodiversidade. Não compre este acordo".

A frase é uma referência ao recente acordo energético assinado entre os dois países, que inclui exportação de etanol e cooperação nuclear.

"A expansão da fronteira agrícola atualmente é a maior causa de perda de biodiversidade; então, o fato de o Brasil se opor a essa discussão nessa plenária demonstra claramente a irresponsabilidade do Brasil em relação a esse modelo. É uma postura absolutamente injustificada", apontou assessora jurídica da ONG, Maria Rita Reis.

Na avaliação da Terra de Direitos, a posição do governo brasileiro, favorável à produção dos biocombustíveis, é "insustentável".

Os ambientalistas temem que a expansão das lavouras de cana-de-açúcar, matéria-prima do etanol brasileiro, empurre a produção de alimentos e a pecuária para a floresta e aumente o desmatamento na Amazônia. Na avaliação do pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo, essa possibilidade torna o país "bastante vulnerável" às críticas de estrangeiros.

"O Brasil vai continuar numa posição difícil, de tentar explicar o inexplicável. Não tem mais sentido o desmatamento no século 21 no patamar que se desmata na Amazônia, que é muito elevado", lembrou.

O superintendente de conservação para os programas regionais do WWF-Brasil, Cláudio Moretti, reconhece que há desinformação e "entendimento equivocado" sobre a produção de biocombustíveis no Brasil. No entanto, avalia que o país erra na negociação diplomática sobre o tema.

"Nós entendemos que a postura correta é negociar abertamente critérios socioambientais que sejam firmes e claros, agora não dá para aceitar isso quando o Brasil se coloca nos fóruns mundiais como se fosse perfeito: porque nós produzimos energia limpa, que é da hidrelétrica, daí não se discute os impactos da hidrelétrica; produzimos o combustível mais adequado que não é o petróleo, é o biocombustível e não aceita questionar que a sua forma de produzir biocombustíveis está errada", argumentou.

Os ambientalistas também defendem que o Brasil adote medidas mais rigorosas de controle do estudo de sementes geneticamente modificadas e isole a produção de alimentos transgênicos.





Fonte: REBIA Sul / Denise de Mattos Gaudard / Envolverde /
*Agência Brasil.

Venda de votos dá prisão

Fabiana Leal

O eleitor que receber dinheiro ou outra vantagem para votar em um candidato pode pegar de um a quatro anos de reclusão, mais multa criminal de 5 a 15 dias. A venda do voto pelo eleitor, assim como a compra pelo candidato ou a pedido dele, estão previstas como crime no artigo 299 do código eleitoral. Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), são raríssimos os casos de ação contra vendedor de voto. Nos últimos anos, não há registros no TRE do Estado.

» TREs prevêem indeferimentos
» TSE gastará R$ 500 mi com eleições
» TSE orienta sobre arrecadação
» Opine sobre a venda de votos

Segundo a assessoria do TRE-RN, os partidos acham que não vale a pena entrar com ação contra alguém que vendeu o voto por R$ 10. Preferem punir quem está comprando e configurar como abuso do poder político e econômico.

Esse tipo de processo começa nas zonas eleitorais, se houver recurso vão para os TREs, pois não são da competência da Justiça comum. De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), nos casos de venda de votos, o vendedor geralmente entra como testemunha e não como réu no processo. Com isso, quem responde ao processo é o comprador.

"Normalmente, alguém comunica (o crime) para delegacias de polícia ou para as promotorias eleitorais. Não é um dos crimes mais fáceis de comprovar. Mas tem situações em que isso acontece", disse o promotor de Justiça Pedro Roberto Decomain. Segundo ele, gravações de som, imagem, depoimento de testemunhas valem como provas. "Às vezes o eleitor até admite (que fez a venda)."

Segundo o promotor, geralmente o vendedor de votos pega uma pena mínima. Ele cumpre determinadas condições durante um período e não é condenado. Durante o cumprimento da pena, ele não pode se mudar sem comunicar juiz, não pode se ausentar da zona eleitoral e deve apresentar-se mensalmente ao fórum.

De acordo com Decomain, a urna eletrônica não pode ser utilizada como prova de venda de voto, porque não vincula a pessoa ao voto e também implicaria quebra de sigilo do voto.

Redação Terra

Marina pede demissão

Leia a carta de demissão da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, entregue nesta terça (13) ao presidente Lula por intermédio do chefe de gabinete, Gilberto Carvalho:

"Caro Presidente Lula,

Venho, por meio desta, comunicar minha decisão em caráter pessoal e irrevogável, de deixar a honrosa função de Ministra de Estado do Meio Ambiente, a mim confiada por V. Excia desde janeiro de 2003. Esta difícil decisão, Sr, Presidente, decorre das dificuldades que tenho enfrentado há algum tempo para dar prosseguimento à agenda ambiental federal.



Agradeço também o apoio decisivo, por meio de atitudes corajosas e emblemáticas, a exemplo de quando, em 2003, V. Excia chamou a si a responsabilidade sobre as ações de combate ao desmatamento na Amazônia, ao criar grupo de trabalho composto por 13 ministérios e coordenado pela Casa Civil. Esse espaço de transversalidade de governo, vital para a existência de uma verdadeira política ambiental, deu início à série de ações que apontou o rumo da mudança que o País exigia de nós, ou seja, fazer da conservação ambiental o eixo de uma agenda de desenvolvimento cuja implementação é hoje o maior desafio global.

Fizemos muito: a criação de quase 24 milhões de hectares de novas áreas de conservação federais, a definição de áreas prioritárias para conservação da biodiversidade em todos os nossos biomas, a aprovação do Plano Nacional de Recursos Hídricos, do novo Programa Nacional de Florestas, do Plano Nacional de Combate à Desertificação e temos em curso o Plano Nacional de Mudanças Climáticas.

Reestruturamos o Ministério do Meio Ambiente, com a criação da Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental, da Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade e do Serviço Florestal Brasileiro; com melhoria salarial e realização de concursos públicos que deram estabilidade e qualidade à equipe; com a completa reestruturação das equipes de licenciamento e o aperfeiçoamento técnico e gerencial do processo. Abrimos debate amplo sobre as políticas socioambientais, por meio da revitalização e criação de espaços de controle social e das conferências nacionais de Meio Ambiente, efetivando a participação social na elaboração e implementação dos programas que executamos.

Em negociações junto ao Congresso Nacional ou em decretos, estabelecemos ou encaminhamos marcos regulatórios importantes, a exemplo da Lei de Gestão de Florestas Públicas, da criação da área sob limitação administrativa provisória, da regulamentação do art. 23 da Constituição, da Política Nacional de Resíduos Sólidos, da Política Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais. Contribuímos decisivamente para a aprovação da Lei da Mata Atlântica.

Em dezembro último, com a edição do Decreto que cria instrumentos poderosos para o combate ao desmatamento ilegal e com a Resolução do Conselho Monetário Nacional, que vincula o crédito agropecuário à comprovação da regularidade ambiental e fundiária, alcançamos um patamar histórico na luta para garantir à Amazônia exploração equilibrada e sustentável. É esse nosso maior desafio. O que se fizer da Amazônia será, ouso dizer, o padrão de convivência futura da humanidade com os recursos naturais, a diversidade cultural e o desejo de crescimento. Sua importância extrapola os cuidados merecidos pela região em si, e revela potencial de gerar alternativas de reposta inovadora ao desafio de integrar as dimensões social, econômica e ambiental do desenvolvimento.

Hoje, as medidas adotadas tornam claro e irreversível o caminho de fazer da política socioambiental e da economia uma única agenda, capaz de posicionar o Brasil de maneira consistente para operar as mudanças profundas que, cada vez mais, apontam o desenvolvimento sustentável como a opção inexorável de todas as nações.

Durante essa trajetória, V. Excia é testemunha das crescentes resistências encontradas por nossa equipe junto a setores importantes do governo e da sociedade. Ao mesmo tempo, de outros setores tivemos parceria e solidariedade. Em muitos momentos, só conseguimos avançar devido ao seu acolhimento direto e pessoal. No entanto, as difíceis tarefas que o governo ainda tem pela frente sinalizam que é necessária a reconstrução da sustentação política para a agenda ambiental.

Tenho o sentimento de estar fechando um ciclo cujos resultados foram significativos, apesar das dificuldades. Entendo que a melhor maneira de continuar contribuindo com a sociedade brasileira e o governo é buscando, no Congresso Nacional, o apoio político fundamental para a consolidação de tudo o que conseguimos construir e para a continuidade da implementação da política ambiental.

Nosso trabalho à frente do MMA incorporou conquistas de gestões anteriores e procurou dar continuidade àquelas políticas que apontavam para a opção do desenvolvimento sustentável. Certamente, os próximos dirigentes farão o mesmo com a contribuição deixada por esta gestão. Deixo seu governo com a consciência tranqüila e certa de, nesses anos de profícuo relacionamento, termos feito algo de relevante para o Brasil.

Que Deus continue abençoando e guardando nossos caminhos.

Marina Silva"

CNMA aprova mais de 650 propostas com destaque para educação ambiental

JB Online

BRASÍLIA - Terminou na madrugada deste domingo (11/05) a terceira edição da Conferência Nacional do Meio Ambiente, em Brasília, que teve as mudanças climáticas como tema central. O evento reuniu mais de 1.200 delegados de todo o país, que aprovaram cerca de 650 propostas na plenária final após quase cinco dias de debates. Na avaliação do secretário de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental do Ministério do Meio Ambiente, Hamilton Pereira, responsável pela coordenação de todo o processo da CNMA, um dos destaques ficou por conta da inclusão da educação ambiental em uma parte significativa das propostas finais.

-O conjunto das políticas propostas para a área da educação ambiental chama a atenção porque revela a percepção dos setores que se mobilizaram para a conferência da necessidade de mudança do comportamento, de mudança no padrão de produção e consumo. Mostra que a sociedade brasileira recolheu esse tema, agendou, pautou e está trabalhando numa perspectiva que aponta para as gerações futuras - disse.

Para ele, a conferência ficou acima da expectativa.

-Estamos coroando um processo que foi altamente amplo. Nós alcançamos todos os estados da federação e a qualidade do que vimos aqui é muito reveladora da profundidade desse processo - acredita.

Durante a conferência nacional 16 grupos de trabalho discutiram propostas de mitigação e adaptação às mudanças do clima em áreas como saúde, recursos hídricos, florestas, transporte, agropecuária, indústria, entre outras. O texto-base, formulado a partir das propostas colhidas nas mais de 700 conferências municipais e estaduais, com a participação de cerca de 100 mil pessoas, contava com mais de cinco mil proposições.

O último dia da conferência teve debates acalorados em torno de temas polêmicos como a transposição do Rio São Francisco e a construção de rodovias na Amazônia. Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Thelma Krug, outros pontos aprovados na plenária também são polêmicos como o uso de plantas exóticas no reflorestamento. Para ela ainda há um preconceito em relação ao uso das exóticas apesar de elas fazerem parte de alguns biomas. "Muitas coisas poderão ser aproveitadas no plano (de mudanças climáticas) e outras terão que ser reavaliadas. Ainda não é possível definir um percentual do que será aproveitado, mas vamos trabalhar nisso", afirmou.

Segundo Hamilton Pereira, as resoluções serão consolidadas pelo Ministério do Meio Ambiente e encaminhadas ao presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para auxiliar na elaboração do Plano e da Política Nacional de Mudanças do Clima. "Faremos com que esse material, vindo da sociedade, chegue às mãos do presidente Lula para que o governo consulte as outras áreas aqui mencionadas e venha a incorporar essas propostas no projeto de lei que será encaminhado ao Congresso Nacional", explicou.

Você sabia que o governo brasileiro defende as baleias em reuniões internacionais como a CBI (Comissão Internacional da Baleia)?

Você sabia que o governo brasileiro defende as baleias em reuniões internacionais como a CBI (Comissão Internacional da Baleia)?
Santuário de Baleias do Atlântico Sul

Desde 1999 o Brasil propõe a *criação do Santuário das Baleias do Atlântico Sul*, que proteje nossas baleias de qualquer ameaça. Para isso, precisamos de 3/4 dos votos dos países participantes.

Contamos com a sua assinatura para pedir ao Lula que o Santuário das Baleias do Atlântico Sul finalmente seja criado!

Faça parte dessa conquista, as baleias agradecem!

Um forte abraço,

Leandra Gonçalves
Coordenadora da Campanha
de Baleias


http://www.greenpeace.org.br/baleia/

ONGs criticam propostas do governo e do Congresso para Amazônia

Agência Brasil

BRASÍLIA - Representantes de organizações não-governamentais (ONGs) ambientalistas estão recolhendo assinaturas durante a 3° Conferência Nacional do Meio Ambiente contra propostas do Executivo e do Legislativo, que, segundo eles, vão aumentar a grilagem e a exploração ilegal dos recursos naturais da Amazônia.

De acordo com um dos coordenadores de Políticas Públicas do Fórum Brasileiro de Organizações Não-governamentais (Fbons), Álvaro De Angelis, as mais de 300 assinaturas serão utilizadas para aprovar moções de repúdio ao Projeto de Lei 6.425/2005 e à Medida Provisória 422/2008, entre as resoluções finais da Conferência, que serão votadas amanhã (10).

- O PL 6424/2005 é conhecido 'Floresta Zero', porque permite a redução da área de reserva legal da Amazônia de 80% para 50%, bem como anistia os madeireiros e sojeiros que atuaram de maneira ilegal sobre a floresta - apontou De Angelis. O projeto, de autoria do senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), já foi aprovado no Senado e está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Batizada de “Programa de Aceleração da Grilagem” pelos ambientalistas, a medida provisória questionada foi assinada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e aumenta de 500 para 1.500 hectares o limite de terras passível de regularização fundiária sem licitação pública.

- Não se pode oferecer uma bolsa grilagem; e sim avançar em reforma agrária, o que não está acontecendo no momento - argumentou De Angelis. O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) argumenta que a medida vai identificar produtores e favorecer o controle do Estado na Amazônia.

Na avaliação do representante do Fbons, as medidas estimulam a grilagem de terras e favorecem a devastação da Amazônia.

- Ao anistiar aqueles que cometeram ilícitos ambientais, com conhecimento de que assim o faziam, estamos estimulando não só que ações como essa aconteçam novamente, bem como o avanço sobre outros biomas, como o cerrado e a caatinga.

As resoluções da 3° Conferência Nacional do Meio Ambiente serão votadas no sábado, durante a plenária final. O encontro reúne cerca de 2.000 pessoas, entre representantes de governos, empresários e sociedade civil.

Secretaria do Meio Ambiente de SP abre 300 vagas: R$ 2,6 mil

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente abriu concurso para 300 vagas em todo o estado de São Paulo, com salário de R$ 2.600 para quem possuir nível superior completo em qualquer área (veja aqui o edital).


Confira lista de concursos e oportunidades

Tire suas dúvidas sobre concursos públicos



As vagas são para especialista ambiental I nas modalidades de Gestão Governamental em Meio Ambiente; Educação Ambiental; Fiscalização, Proteção e Recuperação de Recursos Naturais e Conservação da Biodiversidade; Gestão de Recursos Hídricos; Manejo de Fauna Silvestre; Planejamento Ambiental I. As vagas são para várias cidades do estado, cuja relação está no edital.


As inscrições devem ser feitas somente pela internet, no site www.vunesp.com.br, no período das 10h de 12 de maio às 16h de 20 de junho. A taxa é de R$ 65.

A prova objetiva, com data prevista para o dia 3 de agosto, será realizada no município de escolha do candidato no momento da inscrição.

A confirmação da data e as informações sobre horário e local para a realização das provas serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Diário Oficial do Estado, Poder Executivo, Seção I – Concursos, e nos sites www.ambiente.sp.gov.br e www.vunesp.com.br, que devem ser consultados pelos candidatos três dias antes da data prevista para a prova.