O presidente Lula anunciou, no Fórum Social Mundial, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma antiga luta do Movimento pela Democratização da Comunicação. O decreto presidencial oficializando a convocação da Conferência é esperado para breve. Ele deverá ser seguido por portaria regulamentadora do Ministério das Comunicações, que detalhará calendário, etapas, organização e critérios de participação na Conferência. Entretanto, há uma proposta de calendário indicando que as etapas municipais e/ou regionais deverão acontecer até 22/06/2009, as estaduais até 15 de setembro e a nacional em dezembro (1, 2 e 3/12/2009).
A Conferência deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas regionais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.
Extremamente concentrada e tratada como mercadoria, na imensa maioria das vezes a serviço da ideologia dominante, a comunicação de massa tem sido utilizada freqüentemente como instrumento de criminalização dos movimentos sociais. Cresce, entretanto, a defesa da Comunicação como direito humano, principalmente no tocante à soberania nacional, liberdade de expressão, inclusão social, diversidade cultural e religiosa, questões de gênero, raça e opção sexual, convergência tecnológica e a regionalização da produção.
Há quase dois anos funciona a Comissão Nacional Pró-Conferência de Comunicação, com representantes de várias entidades e movimentos nacionais da sociedade civil organizada. Aqui no RJ, funciona desde o primeiro semestre de 2008 uma Comissão RJ Pró-Conferência, composta por entidades e movimentos fluminenses. É urgente e necessária a criação de uma Comissão Pró-Conferência da Região Sul Fluminense.
Até a realização das etapas da Conferência, caberá aos movimentos sociais organizados conscientizar e mobilizar a população sobre a sua importância. Esse processo, para ter sucesso, deverá envolver muito além dos profissionais e entidades ligadas à Comunicação. Ele precisará contar com a participação efetiva do conjunto da sociedade civil organizada, a maior interessada na democratização da Comunicação no país.
É com esse objetivo que convidamos a sua entidade a participar e apoiar a divulgação da reunião, promovida pelo Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense, que pretende reunir profissionais de Comunicação, rádios e outros veículos de comunicação comunitários e alternativos, representantes de movimentos populares, sindicais, estudantis, culturais e sociedade civil em geral da Região Sul Fluminense, e acontecerá no próximo dia 28 de março de 2009, sábado, das 14 às 18 horas, no Plenário da Câmara Municipal de Volta Redonda, sito à Avenida Lucas Evangelista, Aterrado.
Programação:
14 h - Recepção e credenciamento
14h30 - Painel: Conferência Nacional de Comunicação: o que é, quem participa e importância
Expositores: Membros da Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação do RJ
15h30 - Esclarecimentos e debate
16h15 – Café
16h30 - Plenária: Mobilização dos movimentos sociais, calendário de atividades, Conferência Regional e organização da Comissão Pró-Conferência de Comunicação do Sul Fluminense
18h00 - Encerramento
Cordialmente, Fórum de Mídia Livre do Sul Fluminense
Contatos e mais informações pelo e-mail midiainsana@gmail.com ou pelos telefones (24) 8802-5565 - José Roberto (Maninho); (24) – 9976-7742 - Leslie; (24) 9828-1840 - Lívia; (24) 9918-2329 – Alvaro Britto.
Fonte: Blog Mídia Insana.
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