São Paulo sediará a Ambiental Expo 2009

Meio Ambiente - A Ambiental Expo acontece de 30 de junho a 2 de julho de 2009 e apresentará sistemas, soluções, inovações e tendências para empresas e governos no que se refere ao setor de Saneamento e Meio Ambiente.

Evento servirá como plataforma para o encontro entre empresas do setor, investidores nacionais e internacionais, entidades governamentais e prestadores de serviço

A primeira edição da AmbientalExpo 2009 (Feira Internacional de Soluções para Saneamento e Meio Ambiente), versão latino-americana da consagrada Pollutec (França), maior evento de meio ambiente do mundo conquistou o patrocínio de importantes empresas: SABESP e ODEBRECHT, que adquiriram as cotas Diamante, e da COMGÁS, com a cota Ouro.

A Feira conta ainda com o apoio dos governos Federal, Estadual e Municipal, sendo o centro gerador de negócios, conhecimento e relacionamento mais relevante da América Latina.

"A participação dessas empresas como patrocinadores, bem como de nossos apoiadores, demonstra a confiança no evento e na Reed Exhibitions Alcantara Machado como geradora de negócios. Além disso, essas empresas tem um alto comprometimento com áreas de saneamento e energia e com certeza a feira será uma excelente ferramenta de marketing para divulgar suas ações relacionadas ao meio ambiente", comenta Paulo Rezende, Diretor de Marketing da promotora.

Organizada e promovida pela Reed Exhibitions Alcantara Machado, a Ambiental Expo abrange seis importantes setores: Ar, Saneamento, Solo, Ruído, Resíduos e Energia. Simultaneamente à Feira haverá um Congresso, com temas focados nas normas e regulamentações que auxiliarão a tomada de decisão e criarão novas formas de cooperação entre governo, empresas privadas e a sociedade.



Editoria: Vininha F.Carvalho - diretora da Del Valle Editoria

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Luz para Todos bancará energia renovável

Para estimular implantação de eletricidade alternativa em local isolado, programa pagará até 85% dos custos das concessionárias nessa área

Dayane Souza

Energia solar, eólica ou gerada por gás natural poderão ser a solução para levar iluminação até casas isoladas no interior da Amazônia ou do Pantanal. Para incentivar o uso dessas formas alternativas de energia, o Programa Luz para Todos, do governo federal, vai pagar até 85% dos custos das companhias de energia, na implementação de projetos na área.

A verba do programa ajudará na implantação da estrutura e a empresa será responsável pelo serviço de energia e pela cobrança de taxas. “O objetivo é fazer com que as concessionárias de energia percam o medo que têm de trabalhar com novas fontes de energia”, diz o diretor do Luz para Todos, Hélio Shinoda. Ele afirma que as empresas relutam em investir na área com medo de prejuízos e que, com o financiamento dado pelo programa, serão reduzidos os riscos desses investimentos. Shinoda reconhece que o dinheiro destinado pelo Luz para Todos não é garantia de sucesso, mas diz que o investimento é a única forma de testar a aplicabilidade das novas fontes.

Para o diretor, fontes alternativas de energia podem ser a saída para comunidades que ficam muito distantes das redes de energia elétrica. “Expandir a rede em 100 quilômetros para atingir uma região em que moram dez famílias seria muito oneroso”, afirma. A localização dispersa das comunidades nesses territórios, em especial na Amazônia, são a principal dificuldade, ressalta ele.

No Manual de Projetos Especiais, que dá as novas diretrizes, o Programa ainda permite projetos que usem mini-hidrelétricas (com potência de no máximo 1.000 kW) em regiões que tiverem potencial para tal.

Nos cinco anos de existência do Programa, nunca houve no Luz para Todos um projeto em grande escala que priorizasse fontes mais ecológicas de energia. Shinoda afirma que houve projetos pilotos em parceria com universidades, mas entende que essas experiências ainda não permitem garantir o sucesso em deste empreendimento maior.

Para ele, a análise dos projetos enviados e a aplicação em pequenas comunidades serão formas de teste. “Ou vamos descobrir que as companhias de energia sempre estiveram erradas e vamos convencê-las a trabalhar com isso, ou vamos ver que estiveram certas o tempo todo”, pondera. “Mas creio que elas verão que é possível e vão querer trabalhar em grande escala”.

Shinoda afirma ainda que a atuação do Luz para Todos na Amazônia “estava muito a desejar” e diz que, se o programa conseguir estimular investimentos em grande escala em fontes alternativas, terá atingido seu sucesso total. “Podemos terminar alavancando o desenvolvimento de novos equipamentos no Brasil para melhorar a geração de energia de forma alternativa”.

Fonte: PNUD Brasil.

Carlos Minc está liberado para invadir estados com Força Nacional

Raoni Ricci
Redação 24HorasNews

O ex-guerrilheiro e hoje ministro do Meio Ambiente do Governo Lula, Carlos Minc, venceu uma “briga” que considera fundamental para agir com veemência contra o desmatamento, principalmente na floresta Amazônia. Desde ontem (2), o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pode convocar a Força Nacional de Segurança Pública para combater os crimes ambientais. Ou seja: se Minc achar que precisa invadir, por exemplo, o estado de Mato Grosso, para coibir um crime ambiental, o governador Blairo Maggi estará de mãos atadas.

Anteriormente, o uso da Força Nacional, que conta com cerca de 500 homens, só poderia ser solicitado por um pedido oficial dos governos estaduais, que deveria ser enviado ao Ministério da Justiça, sob Tarso Genro. O ministro do Meio Ambiente, sempre reclamou da falta de “empenho” de alguns governadores, em regiões onde os índices de desmatamentos eram elevados. Depois de muitos entraves, a legislação foi alterada por Genro.

"Houve casos em que nós queríamos convocar a Força Nacional e não podíamos fazê-lo", lembrou Minc. O ministro citou casos como o ocorrido em Paragominas (PA), no fim de 2008, quando madeireiros incendiaram carros da sede local do Ibama, além de jogar coquetéis molotov no hotel em que estavam os agentes, mas nós não tínhamos poder para pedir a convocação da Força Nacional”, frisou.

Entretanto, algumas ações capitaneadas pelo ministro Minc, com apoio da Força Nacional, deixaram impressões um tanto desagradáveis, principalmente em Mato Grosso, estado que figura há muitos anos entre os principais desmatadores das florestas. A população de Colniza (1.160 Km de Cuiabá), não vai se esquecer tão cedo da “Operação Três Fronteiras”, realizada em outubro de 2008. Os policiais da Força Nacional foram acusados de agir com violência contra proprietários de lotes, demonstrando completo despreparo para agir em tais circunstâncias.

Na época, autoridades do município cobravam mais apoio do Governo do Estado para que pudessem ganhar tempo para regularizar a situação fundiária. O deputado José Riva (PP), hoje presidente da Assembléia Legislativa de Mato Gross, engrossou o coro e exigiu mais empenho de Maggi com a situação caótica de Colniza, completamente acuada pela Força Nacional.

O vice-prefeito da cidade, na ocasião, Carlos Alberto de Souza, confirmava a existência de muitos problemas fundiários, mas que a ação do Ibama com a Força Nacional estava sendo muito rigorosa e em alguns relatos de moradores, até violenta. “Colniza pede paz e socorro as nossas autoridades”, afirmava o vice-prefeito. A preocupação maior, diante da liberdade que se deu ao Ministério do Meio Ambiente, é a união da ousadia do ministro com um possível despreparo das tropas da Força Nacional para trabalhar em combate aos crimes ambientais.

Nova ferramenta vai ajudar a explicar as grandes ameaças ao meio ambiente

No dia 17 de fevereiro, em Nova York, aconteceu o lançamento do consórcio mundial do qual a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), é líder na América Latina. Esse grupo de instituições de pesquisa e universidades visa identificar as propriedades do solo em todos os continentes do planeta. Alguns dos itens que serão mapeados são: o risco de erosão, nível de estoque de carbono orgânico (que combate o efeito estufa), disponibilidade de nutrientes. As primeiras regiões beneficiadas serão África e Ásia, o problema da fome é mais grave.



O projeto, cuja primeira etapa vai durar cinco anos, terá como principal patrocinador a fundação do ex-presidente da Microsoft, a The Bill & Melinda Gates Foundation. Ao final desse período, será lançado um banco de dados na internet, acessível a qualquer usuário, que facilitará a tomada de decisões governamentais. A pesquisadora Maria de Lourdes Mendonça, da Embrapa Solos (Rio de Janeiro - RJ) é a representante da Embrapa neste projeto.

A demanda surgiu a partir do 2nd Global Workshop on Digital Soil Mapping, realizado pela Embrapa Solos, no Rio de Janeiro, em 2006. Na ocasião, 80 cientistas de 17 países se reuniram para apresentar e discutir as inovações tecnológicas aplicadas à ciência do solo. No entanto, a iniciativa de se montar um consórcio só tomou corpo meses depois, durante uma reunião de cientistas de vários países na Columbia University, Nova York, no final de 2006.

Na época, foram discutidas a metodologia a ser adotada, a composição e o estabelecimento do consórcio global, além da preparação das bases para a elaboração de uma primeira proposta para arrecadar fundos para a realização desse ambicioso projeto. "Representantes da fundação Bill e Melinda Gates participaram desta reunião e demonstraram grande interesse pelo projeto", afirma a Maria de Lourdes Mendonça, que também participa do Comitê Executivo Internacional para Mapeamento Digital de Solos.

O consórcio é formado por um Comitê Gestor contratado e mais cinco grupos, um em cada parte do globo: América do Norte, América do Sul (sob a responsabilidade do International Center of Tropical Agriculture - Ciat - e Embrapa), Ásia/Oceania, Europa e África. "A nossa participação é uma vitória para a Embrapa pela sua inclusão no Consórcio Global como co-responsável, juntamente com o Ciat, pela recuperação e organização dos dados para o mapeamento das propriedades e funções dos solos da América Latina", comemora Maria de Lourdes Mendonça.

A página do consórcio na internet pode ser visitada em www.globalsoilmap.net.

DONTE

Embrapa Solos
Carlos Dias - Jornalista
Telefone: (21) 2179-4578
carlos@cnps.embrapa.br

Itapuí terá que enviar o lixo a 150 km da cidade

Itapuí – Com o fim do prazo provisório de doze dias em que o lixo estava sendo levado para Bocaina e sem acordo com a Secretaria do Meio Ambiente, a Prefeitura de Itapuí (44 quilômetros de Bauru) terá de buscar a saída mais onerosa para recolher os resíduos: enviá-los, a partir de segunda-feira, para Guatapará, a 150 quilômetros da cidade.

A prefeitura está em contato com uma empresa do setor sucroalcooleiro para adquirir um terreno para destinar o lixo produzido na cidade. Na última semana, a Secretaria do Meio Ambiente do estado informou que não teria verba para adquirir um terreno para o município. Porém, garantiu a possibilidade de liberar a licença do funcionamento do aterro em no máximo 30 dias após ser adquirido um local para destinar o lixo. “A prefeitura está buscando comprar um terreno sem desapropriação e a expectativa é solucionar o problema definitivamente”, disse o prefeito José Gilberto Saggioro (PPS). “Em março deve ter o terreno e no máximo em abril a situação deve ser resolvida”, completou o consultor da prefeitura Germano Camargo.

Até hoje a coleta de lixo vai temporariamente para Bocaina. Uma média de 16 toneladas diárias de lixo é recolhida na cidade de 12 mil habitantes de segunda a sábado. A partir de segunda-feira, no entanto, termina o “empréstimo” de Bocaina e os resíduos deverão ser levados para Guatapará, na região de Ribeirão Preto. Caminhões da empresa passarão a buscar o lixo em Itapuí, o que deve custar cerca de R$ 30 mil mensais.
Fonte: Jornal Cidade de Bauru

Ano Polar confirma degelo no Ártico e na Antártida

Agora é oficial: o Ártico e a Antártida estão esquentando mais rápido do que se imaginava e seus mantos de gelo, especialmente o da Groenlândia, estão derretendo sob influência do aquecimento global. As conclusões são do maior esforço de pesquisa já feito sobre as regiões polares, que envolveu mais de 10 mil cientistas de 60 países, incluindo o Brasil.

Um relatório preliminar divulgado ontem em Genebra, que encerrou esse esforço de pesquisa, o 4º Ano Polar Internacional, afirma que "parece certo agora que tanto o manto de gelo da Groenlândia quanto o da Antártida estão perdendo massa e portanto aumentando o nível do mar, e que a taxa de perda de gelo na Groenlândia está crescendo".

O degelo acelerado dos polos é uma das maiores incertezas nos modelos do aquecimento global. Se derretidos, o oeste da Antártida e a Groenlândia elevariam o nível do mar em vários metros, o que seria desastroso para a humanidade.

No entanto, como o comportamento das geleiras antárticas e árticas é muito complexo, até agora tem sido impossível estimar a contribuição total do degelo polar para o nível do mar no futuro (no leste da Antártida, por exemplo, o gelo parece estar aumentando).

Essa questão ficou sem resposta no último relatório do IPCC (Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática), o comitê de climatologistas da ONU, que previu uma elevação de "modestos" 59 cm no nível global dos oceanos até o fim deste século.

Responder se os polos estão ou não perdendo gelo era um dos principais objetivos do Ano Polar Internacional, que começou em 2007 e termina em março. Num esforço de cooperação internacional sem precedentes e com US$ 1,5 bilhão de financiamento, cientistas usaram técnicas como medições por satélite de mudanças na elevação e nos campos gravitacionais dos mantos de gelo.

O resultado não é a última palavra sobre o assunto, mas as pesquisas feitas durante o Ano Polar indicam um balanço de massa negativo, ou seja, mais gelo é perdido do que o que se acumula por precipitação de neve. "Acho que os especialistas discordariam de um cenário de derretimento repentino, instantâneo ou catastrófico", disse à reportagem David Carlson, coordenador científico do Ano Polar Internacional.

"Mas acredito que eles dirão que observam uma aceleração do degelo, de forma que poderíamos observar efeitos substantivos no nível do mar em várias décadas ou um século, em vez de vários séculos."

Dados obtidos por navios oceanográficos na Antártida, boias equipadas com termômetros e até mesmo elefantes-marinhos com instrumentos amarrados na cabeça mostram que o oceano Austral está esquentando mais depressa que o restante dos oceanos do planeta.

Segundo o relatório divulgado ontem, há sinais de que o aquecimento global está afetando a Antártida de maneiras "insuspeitada". Ian Allison, um dos coordenadores do Ano Polar Internacional, disse que a primeira região a sentir o efeito das mudanças na Antártida será a América do Sul.

As informações são da Folha Online.

Homem da Meia-Noite sai em defesa do meio ambiente pelas ruas de Olinda

Olinda - Carnaval só começa mesmo depois que ele passa. As roupas e o estilo são um dos segredos mais bem guardados da festa em Olinda. À zero hora em ponto de domingo, o Homem da Meia-Noite sai do seu clube, na Rua Bonsucesso, para encantar os moradores e turistas.

Este ano, cerca de 500 mil pessoas já esperavam o boneco gigante na praça, mesmo debaixo de muita chuva. Para esta edição, algumas novidades: o gelo seco e os fogos de artifício.

A dona-de-casa Rosilda Alves chegou cedo para conseguir um bom lugar para o encontro.

“Ah, menina, esse homem, todo mundo fica encantado. Ele tem o segredo de ser um gentleman. Quando ele sai à meia noite e se vira para as mulheres, sai cumprimentando a todas nós com aquele ar de gentleman. Isso que deixa a gente emocionada. Acompanho há 25 anos. Quer chova, quer faça sol, eu estou aqui.”

Este ano, o Homem da Meia-Noite saiu com um fraque ecológico, com motivos ambientais, para defender a preservação da natureza. O tema, segundo o diretor do clube, Luiz Adolpho, atualiza a missão social do boneco gigante, que completou 77 anos no dia 2 de fevereiro, dia de Iemanjá.

“Nosso tema é referente à natureza que está tão desgastada, maltratada. Nada melhor do que juntar o gigante da meia noite com o gigante da natureza para fazer essa homenagem”, explica Adolpho, há sete anos à frente da direção do clube.

“Agora, como é meu último ano de gestão, eu fiz uma avaliação de que setor tinha nos ajudado mais. E vimos que foram os meios de comunicação. Por isso, eles também estão sendo homenageados. Nada melhor do que juntar o gigante da meia noite, com o gigante da natureza e da comunicação para fazer essa grande festa.”

Um dos comunicadores homenageados pelo Homem da Meia-Noite no carnaval deste ano é o radialista Ednaldo Santos. Ele é conhecido por ser um dos únicos comunicadores da cidade a produzir e apresentar um programa só com música pernambucana, frevo, maracatu e caboclinho. Ednaldo defende mais espaço para a produção regional nos meios de comunicação.

“O comunicador atual deveria estar mais ligado à cultura da sua terra. Há até, o que é um absurdo, uma certa discriminação quando se fala em tocar frevo. As pessoas falam que é uma música de época, que só deve se tocar no período de carnaval. Mas você chega nessa época e você ainda tem restrições de alguns veículos de comunicação, que não tocam frevo. Isso tem que mudar definitivamente.”

O funcionário público Pedro Garrido da Silva, conhecido como Pedro Mangabeira, é o carregador oficial do Homem da Meia-Noite há 20 anos. Além de muita honra, ele conta que a missão exige tranqüilidade e senso de humor.

“O segredo pra levar o 'homi' é muita responsabilidade na hora, tranquilidade e os preparativos na semana pré-carnavalesca para fazer a animação dos foliões. As mulheres querem beijar, tocar, e as crianças só dormem depois que ele passa. O percurso dele todinho é só de emoção.”

O clube do Homem da Meia-Noite foi transformado em Ponto de Cultura Nacional há dois anos. Segundo o vice-presidente do clube, Paulo Botelho, os recursos repassados pelo Ministério da Cultura têm financiado oficinas de dança e música para as crianças e jovens de Olinda.

“O Ponto de Cultura foi importante para dar sustentação a esse projeto social com 60 crianças. Os blocos têm o costume de só ter grana na época do carnaval. Com o ponto, deu pra gente dar uma respirada e ter grana durante o ano todo.”

O Homem da Meia-Noite e outros bonecos gigantes continuam a desfilar em Olinda até a Quarta-Feira de Cinzas. Na terça-feira (24), acontece a 22ª edição do grande encontro de bonecos gigantes da cidade.

Cetesb interdita aterro de Itapuí por falta de licença

Alcir Zago
alcir@comerciodojahu.com.br
Priscila Donato
prisciladonato@comerciodojahu.com.br

A agência de Bauru da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) interditou na manhã de ontem o aterro de Itapuí. Os motivos são falta de licenciamento e má operação. O prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) diz que vai se reunir com o órgão ambiental para discutir o assunto.
A situação do depósito de resíduos sólidos de Itapuí é tão crítica que a companhia o classifica como vazadouro. “Aterro sanitário é licenciado, tem projeto”, explica o gerente da Cetesb de Bauru, Marcelo Antunes Ribeiro.
Segundo ele, vazadouro é o local onde se despejam resíduos sólidos sem a adoção de medidas de proteção ao meio ambiente.
Ribeiro diz que o aterro de Itapuí está em situação irregular porque não tem licenciamento. Outros problemas são a ausência de cobertura do lixo e a presença de catadores. O gerente informa que a interdição é definitiva. “Emergencialmente terão de levar o lixo para aterro licenciado na região”, diz. “Depois terão de providenciar uma nova área e fazer o licenciamento.”
Em 2005 o aterro de Itapuí já estava com sua capacidade esgotada. Há quatro anos o promotor de Justiça da Comarca de Jaú, Jorge João Marques, ingressou com ação civil pública contra o município para que fosse obrigado a fazer, em seis meses, um novo aterro. A Justiça a julgou procedente a ação em setembro de 2006. O município recorreu ao Tribunal de Justiça em novembro de 2007. O processo aguarda julgamento.
O prefeito de Itapuí, José Gilberto Saggioro, por meio da assessoria de imprensa, diz que tentará marcar reunião emergencial com a Cetesb para discutir solução para o problema. Informa também que solicitou recursos do governo estadual para a instalação de novo aterro, mas não obteve retorno.

Fonte: Jornal Comercio do Jahu

Ministério do Meio Ambiente abre 200 vagas para agente administrativo

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) abriu novo concurso público com oferta de 200 oportunidades para o cargo de agente administrativo, que exige formação de nível médio. A seleção será elaborada pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB). As informações podem ser encontradas no Diário Oficial da União, na página 89 da terceira seção.

Os candidatos inscritos deverão passar apenas por avaliações objetivas, com questões sobre conhecimentos básicos e específicos. Esta etapa, de caráter eliminatório e classificatório, deve ser aplicada no dia 5 de abril, apenas no Distrito Federal. A remuneração prevista é de R$ 1.947, em regime de 40 horas de trabalho semanais.

Quem tiver interesse em participar pode entrar no site www.cespe.unb.br/concursos/mma2009 e efetuar a inscrição dos dias 20 de fevereiro a 8 de março. A taxa de participação é de R$ 57. Aqueles que não tiverem acesso à rede podem se cadastrar nos computadores disponibilizados pela empresa organizadora na UnB, Centro Universitário Darcy Ribeiro, ICC, ala norte, mezanino, Brasília/DF.

Lula se reúne com novos prefeitos e prefeitas dias 10 e 11

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, abre na terça-feira (10) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília, o Encontro Nacional com Novos Prefeitos e Prefeitas, convocado pelo Palácio do Planalto. O presidente quer debater com os dirigentes municipais recém- eleitos sobre temas importantes que preocupam o povo brasileiro como o desmatamento na Amazônia, a mortalidade infantil, o analfabetismo, o sub-registro civil e o combate à pobreza, entre outros. O objetivo é aproximar o governo federal dos novos gestores municipais e reafirmar a relação de respeito e diálogo.

O encontro está programado para dois dias (10 e 11) e é esperado um público de 10 mil pessoas, entre prefeitos, prefeitas e assessores. Durante o período, serão apresentados aos prefeitos e prefeitas eleitos os principais programas federais que já contribuem para a solução dos problemas brasileiros. Aos participantes, o presidente da República vai dizer que "não importa o tamanho da sua cidade, você vai encontrar no governo federal um parceiro para cumprir o compromisso de uma gestão municipal de qualidade, que promova a inclusão social".

O Ministério do Meio Ambiente participa do encontro no dia 11 com palestras nos principais painéis e em oficinas paralelas. No dia 11, das 14h30 às 16h, Minc participa da oficina Amazônia: Opções para a produção rural sustentável. A oficina tem como proposta incentivar os novos gestores da Amazônia Legal a implementarem políticas públicas integradas com os governos federal e estaduais voltadas à transição do modelo produtivo no meio rural para a sustentabilidade.

Em sua palestra, o ministro do Meio Ambiente vai falar sobre Fazer e ser diferente com a produção sustentável. Vai também apresentar os compromissos do Plano Nacional Sobre Mudança do Clima e o controle do desmatamento; as alternativas no plano normativo, com o Cadastramento Ambiental Rural e ZEE; o Fundo Amazônia, FNMA, Pagamento por Serviços Ambientais e Pró-recuperação e Concessão Florestal e Ecoturismo. A oficina terá a participação dos ministros Reinhold Stephanes, da Agricultura, e Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agrário, e do presidente do Banco da Amazônia, Abidias José de Souza Júnior.

Em seguida, às 16h, o ministro Carlos Minc, participa do Painel PAC - Habitação e Saneamento Ambiental: parceria com os municípios do Brasil. O debate terá a participação do ministro das Cidades, Márcio Fortes, da presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Fernanda Ramos Coelho, e do presidente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Danilo Forte. Alguns prefeitos estarão presentes para oferecer depoimento sobre experiências municipais bem-sucedidas.

O MMA participa ainda do encontro por meio de duas outras oficinas. A primeira delas está marcada para as 8h30 do dia 11 e vai tratar o assunto: Políticas públicas de resíduos sólidos urbanos e apoio a auto-organização dos catadores e materiais recicláveis. O diretor do Departamento de Ambiente Urbano do MMA, Silvano Silvério, participa como palestrante e vai discorrer sobre A Política Nacional de Resíduos Sólidos / Instrumentos (responsabilidade do gerador/benefícios aos catadores); sobre a Lei de Saneamento Básico; a Regionalização e Gestão Associada e Integrada dos Resíduos Sólidos Urbanos e sobre o Licenciamento Simplificado de Aterro de Pequeno Porte.

A outra oficina vai tratar dos Consórcios Públicos: um instrumento de cooperação federativa para o desenvolvimento do Brasil. O evento está marcado para as 10h30 e terá como objetivo incentivar prefeitos e prefeitas para a formação de consórcios públicos. O diretor de Ambiente Urbano do MMA falará sobre Consórcios Públicos para Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - experiência do Ministério do Meio Ambiente.