Conferência reúne ambientalistas do Brasil

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA/MMA) promoverá, nos dias 28 e 29 de março, na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, a III Conferência Estadual do Meio Ambiente. Realizada de 2 em 2 anos, esse modelo de gestão participativa viabiliza o compartilhamento de poder e a co-responsabilidade entre o Estado e a sociedade civil.

Desde o ano passado, foram previstas 23 Conferências Macrorregionais, respeitando-se a divisão por Unidade de Gerenciamento de Recursos Hídricos. Ao todo, 11 conferências e duas pré-conferências foram realizadas abrangendo 20 regiões do estado e mobilizando cerca de 3000 pessoas de diversos segmentos em mais de 500 municípios.

As Conferências Macrorregionais contribuem para a construção do Plano Nacional de enfrentamento das Mudanças Climáticas, a partir do debate e identificação de um conjunto de medidas de mitigação e adaptação a serem apontadas pelas comunidades. Servem também para disseminar e descentralizar dados e atualidades sobre as ações e avanços na área ambiental e subsidiarão as discussões da III CEMA.

Elegem delegados conforme critérios estabelecidos pela Comissão Organizadora Estadual. A organização é aberta aos cidadãos, empresas e governos. Ao todo, 601 delegados estarão reunidos na III CEMA que definirá na plenária final 76 representantes/delegados oriundos da sociedade civil 36 (50%), setor empresarial patronal 23 (30%) e setor governamental 15 (20%) para representar o Estado de São Paulo na III Conferência Nacional do Meio Ambiente.

A III Conferência Estadual do Meio Ambiente terá como tema as Mudanças Climáticas que norteará todas as propostas encaminhadas durante os debates realizados. A previsão é de receber 1424 delegados dos 26 estados e do Distrito Federal durante os dias 08, 09, 10 e 11 de maio, em Brasília para debater políticas ambientais que forem definidas após todas as conferências estaduais.

Em 2003, na I CNMA mais de 65 mil pessoas participaram do processo, entre eles ambientalistas, empresários, governos, academia, comunidades tradicionais, indígenas, sindicatos e outros segmentos da sociedade. Desse debate, foram geradas 323 deliberações (de um total de 659 resoluções) aprovadas pela plenária, sendo que mais de 70% foram transformadas em ações pelo MMA. Na II CNMA, em 2005, mais de 86 mil pessoas participaram no processo total.

O MMA espera através de todas as conferências realizadas contribuir para esta discussão, estabelecer estratégias governamentais para o enfrentamento dos impactos do aquecimento global, disseminar o conhecimento técnico-científico e político relativo ao tema e identificar soluções concretas para sua mitigação, adaptação e educação ambiental.