MP investiga compra de área em Itapuí

Fonte: Jornal Comércio do Jahu

O promotor Jorge João Marques de Oliveira instaurou inqué-rito civil para apurar o valor gasto pela prefeitura de Itapuí com a compra de dois alqueires (48,4 mil metros quadrados) por até R$ 280 mil. A área, localizada depois do Balneário Mar Azul, deve abrigar 130 casas populares. A denúncia de possível irregularidade na transação fora levantada pelo presidente da Câmara, Valdir Maia (PDT).
Maia encaminhou representação ao Ministério Público na última semana. “Estamos fazendo levantamento do valor da área do entorno da gleba adquirida pela prefeitura e está muito fora, a terra em Itapuí não vale tudo isso.” O presidente da Câmara diz que o alqueire na zona rural da cidade, onde a gleba está situada, vale cerca de R$ 80 mil.

A Câmara, que tem maioria governista, aprovou o projeto de lei que autoriza o pagamento de R$ 280 mil pela gleba no dia 5 de março. O prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) diz que o valor máximo aprovado foi de R$ 140 mil por alqueire e a compra foi feita por R$ 130 mil.

Ao contrário de Maia, o chefe do Executivo afirma que a área está dentro do perímetro urbano. “Foi feito tudo como manda a lei, primeiramente com avaliação da área, mandado para a Câmara, aprovado, e depois foi feita a compra. Eu não vejo sentido nisso (da representação feita por Maia ao Ministério Público), apenas mais um fato político.”

Peritos

Oliveira disse que vai se pronunciar somente depois da conclusão do inquérito. Peritos do Ministério Público farão avalia-ção do valor da área e, caso as supostas irregularidades sejam constatadas, o promotor pode instaurar ação civil pública contra Saggioro por ato de improbidade administrativa.

Maia enviou ao Comércio ontem mapa do local no qual se verifica que a área a ser desmembrada e loteada fica a cerca de dois quilômetros da cidade. “Além disso, o final da infra-estrutura fica a cerca de 500 metros do terreno. Quanto vai custar para chegar até lá, se não tem dinheiro nem para fazer a infra-estrutura em bairros já existentes?”, indaga o presidente da Câmara.

Em janeiro, o promotor de Justiça Celso Élio Vannuzini e os defensores públicos Luís Gustavo Fontanetti Alves da Silva e André Spilari Bernardi se reuniram com Saggioro e exigiram a formalização de dois Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) para que a prefeitura pavimente vias e complete a instalação de redes de galerias pluviais e de esgoto no Balneário Mar Azul.