U2 descarta gravações feitas com o produtor Rick Rubin

Das cerca de 60 novas canções escritas pelo U2 para o novo álbum, No Line on the Horizon - a ser lançado no começo de 2009 - o quarteto irlandês decidiu limar do projeto todas as faixas escritas durante as sessões guiadas pelo produtor Rick Rubin (Red Hot Chili Peppers, Metallica, Johnny Cash) serão usadas na composição final do tracklist.

"Na verdade colocamos todas gravações de uma lado. Sem qualquer falta de respeito com Rick, mas ouvimos esse punhado de canções e apenas dissemos: 'Ok, é isso aí mesmo'. E riscamos o papel", conta o guitarrista The Edge.

"Então, nenhuma das faixas do Rick foram escolhidas. Todo o material que entrará no álbum foi gravado posteriormente. Ele nos deu grandes conselhos, mais do que qualquer coisa".

A banda acabou se reunindo no quartel general de Joshua Tree, sob a produção de Brian Eno e Daniel Lanois. Sobre o título do novo disco, o guitarrista comenta: "É uma imagem, que Bono diz ter visto. É como se você estivesse caminhando adiante, mas sem a certeza de que está na direção certa. É o momento em que o céu e o mar se mesclam em uma só coisa. Acho que é uma idéia do que seria o infinito. Uma imagem meio zen".


Paul McCartney não aprova nova turnê de Led Zeppelin

Segundo o site Female First, Paul McCartney não aprova a nova turnê do Led Zeppelin. O ex-Beatle ficou desapontado com a decisão da banda, que vai se reunir mesmo sem o vocalista Robert Plant.

"O que aconteceu com Plant? Ele era ótimo. É uma pena", disse. O cantor ainda acrescentou que, sem Plant, o Led Zeppelin não será o mesmo.

Assim como McCartney, os fãs da clássica banda também não querem vê-la sem o vocalista. Apesar disso, os integrantes Jimmy Page, John Paul e Jason Bonham estão tentando encontrar um substituto para Plant.

Madonna leva 50 mil para 1º show de turnê na América Latina

A cantora Madonna, 50 anos, atraiu na noite de sábado cerca de 50 mil pessoas para o primeiro show da turnê Sticky & Sweet na América Latina, realizado na Cidade do México.

Esbanjando sensualidade, mas bem mais serena, Madonna apresentou ao público que lotava o estádio de beisebol Foro Sol músicas de seu mais recente álbum, Hard Candy, e antigos sucessos de sua carreira, que completou 25 anos em 2008.

A artista iniciou o espetáculo cantando Candy Shop. Em seguida, saudou a platéia com um "Olá, México" e emendou Beat Goes On, que, assim como a música de abertura, faz parte de seu último trabalho.

Quebrado o gelo, Madonna deu continuidade à apresentação mesclando hits antigos - Human Nature, Vogue, Die Another Day, Into the Groove e Borderline - com composições mais atuais, como Heartbeat.

Na seqüência, Music fez o público vibrar, enquanto 4 Minutes, executada um pouco depois, levou ao palco, ainda que por meio de pequenos telões, o cantor Justin Timberlake.

Em outro momento do show, Madonna voltou a falar com o público. "Quero aproveitar esta oportunidade para dizer o quanto estou feliz por voltar ao México. É um grande começo de turnê na América Latina. Por isso, quero agradecer", disse.

Na parte final do espetáculo, Like a Prayer, Ray of Light, e Hung Up antecederam Give it to Me, que encerrou muito bem a noite.

Na segunda-feira Madonna volta a se apresentar na Cidade do México, horas antes de o jogador de beisebol Alex Rodríguez, apontado como seu novo namorado, inaugurar um centro esportivo na capital mexicana.

Depois do México, a turnê Sticky & Sweet, que termina este mês, segue para Chile (Santiago do Chile), Argentina (Buenos Aires) e Brasil, onde a cantora fará dois shows no Rio de Janeiro e três em São Paulo.

Madonna se encontrará com Lula em Brasília

A cantora Madonna disse sim ao convite feito pelo presidente Lula para visitá-lo em Brasília, informa a coluna de Mônica Bergamo no jornal Folha de S.Paulo.

A data do encontro ainda não foi marcada.

Madonna chega ao Brasil em dezembro. Ela se apresenta nos dias 14 e 15 no Rio, no Estádio do Maracanã, e 18, 20 e 21 em São Paulo, no Estádio do Morumbi.

Diversas entidades são representadas na audiência de Bauru

Com a presença de representantes de diversas entidades, a Comissão de Finanças e Orçamento realizou nesta quinta-feira, 27/11, na Câmara Municipal de Bauru, a sétima audiência pública deste ano de uma série que tem por objetivo debater propostas de emendas ao Orçamento estadual de 2009, apresentadas pela sociedade civil.
O deputado Enio Tatto (PT), membro da CFO, presidiu os trabalhos desta quinta-feira e explicou que há um acordo no Legislativo no sentido de que seja aberto um prazo de dois dias para que o relator receba as sugestões feitas nas audiências públicas. Tatto destacou que a CFO tem distribuído cartilhas de respostas a reivindicações feitas na audiência relativa ao ano anterior.
Pedro Tobias (PSDB) é parlamentar da região e também fez parte da mesa, ao lado do vereador Marcelo Borges, de Bauru, e do prefeito eleito na cidade, Rodrigo Agostinho. O deputado aproveitou para solicitar a duplicação da rodovia Bauru-Ibitinga e o recapeamento da SP-261, que liga Lençóis Paulista à rodovia Castello Branco, entre outros pedidos.
O prefeito eleito destacou que o avanço do projeto do aeroporto de Bauru poderia alavancar o desenvolvimento da cidade. Segundo Rodrigo Agostinho, a cidade vive situação de crise na saúde e um curso de Medicina gratuito seria bem vindo. O jovem ainda abordou a necessidade de ampliação do Programa Água Limpa em Bauru.
Marcelo Borges propôs a pavimentação da vicinal que liga Bauru a Ipaussu, a duplicação da vicinal Bauru-Arealva e a construção da avenida Nações Unidas Norte.

Para a região
A efetivação do projeto de combate a enchentes foi a prioridade de Lins indicada pelo diretor de Projetos da cidade Ismael Novaes. O vice-presidente da Câmara Municipal de Botucatu, Lelo Pagani, focou sua solicitação em melhorias para a Unesp " repavimentação do acesso ao campus 1 e instalação de ciclovia para o campus 2.
Ampliação da rede social de atendimento a adolescentes em Agudos. Essa foi a solicitação do vereador José Carlos Morandini. O presidente da Câmara Municipal de Barra Bonita, Manoel Fabiano, disse que foi bem atendido na edição anterior e propôs para a cidade a pavimentação da estrada de ligação à Santa Maria da Serra, visando incremento de renda e de geração de empregos e a instalação de estação de tratamento de esgoto em Barra Bonita.

Entidades do funcionalismo
A deficitária terceirização de serviços no Centro Paula Souza foi denunciada por Denise Ricala, do sindicato dos trabalhadores da entidade. "A cada dia se abre uma nova escola técnica sem que haja orçamento para isso".
Em nome da União dos Servidores do Poder Judiciário se pronunciou Vagner Souza. Reclamou que o Tribunal de Justiça não tem orçamento independente. Terezinha Marques representou a Associação dos Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo e pleiteou agilização no pagamento de precatórios, uma vez que o governo ainda está pagando valores referentes a 1993.
A Defensoria Pública teve suas reivindicações apresentadas por Daniel Guimarães. Enizal Vieira, da Associação de Oficiais de Justiça do Estado de São Paulo, falou sobre a contrapartida do Estado no financiamento do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público. Ele também pediu valorização dos profissionais do Judiciário.

Cotas e oposição
O cidadão Pedro Valentim pediu que seja cobrada das universidades paulistas a implementação do programa de cotas já aplicado em universidades federais.
Tatto descreveu reduções de investimentos em diversas áreas. "Não se trata de discurso de oposição, pois os números provam isso", afirmou o deputado, lembrando que setores como transportes e comunicação receberam aporte de recursos bem maior do que em anos anteriores.

Santa Fé do Sul, Angatuba e Gastão Vidigal foram as primeiras colocadas no projeto Município Verde

Os estudantes da cidade de Santa Fé do Sul sabem exatamente o que é preservar o meio ambiente, graças ao programa de Educação Ambiental que prefeitura implantou em todas as escolas do município. Em Angatuba, toda a população tem coleta seletiva na porta de casa. Já, no município de Gabriel Monteiro, o tratamento de esgoto e a destinação do lixo são eficientes e exemplares.

Ações como essas fizeram desses três municípios os primeiros colocados no “ranking” ambiental dos municípios paulistas. Nesta quarta-feira, 26.11, a Secretaria do Meio Ambiente do Estado de São Paulo divulgou, em encontro no Memorial da América Latina, com a presença de prefeitos, vereadores, deputados estaduais e lideranças locais, as notas dos 332 municípios que participaram efetivamente do Projeto Ambiental Estratégico Município Verde.

Ao todo, 44 municípios conquistaram nota acima de 80 e receberam o certificado de Município Verde. Desses, 16 cidades receberam o Prêmio Franco Montoro por obterem, ainda, a maior nota da Bacia Hidrográfica em que estão inseridos. Entre os demais municípios, 110 obtiveram nota entre 50 e 80 e os outros 178 ficaram com pontuação abaixo de 50. Esgoto, Lixo e Educação Ambiental foram as três diretivas com o maior “peso” na avaliação. Muitos municípios, prejudicados pela precariedade no tratamento de esgoto, por exemplo, já manifestaram no evento as iniciativas que estão tomando para melhorarem suas notas em 2009.

O secretário do Meio Ambiente, Xico Graziano, esclareceu que esse é o objetivo do Município Verde. “Queremos saber quais são os problemas ambientais das cidades para podermos ajudá-los. Não adianta investir em arborização urbana em uma localidade que necessita resolver com urgência o seu problema com o lixo”, ressaltou.

Graziano salientou que o projeto Município Verde é como uma escola. “Em 2009 começa tudo novamente”. Os 332 municípios serão reavaliados e os que não preencheram o seu plano de metas neste ano, poderão fazê-los no próximo. O secretário destacou que as novas avaliações e considerações vão surgir. Para Graziano, serão precisos critérios diferenciados para cidades das regiões metropolitanas, por exemplo. Novas premiações vão acontecer para os municípios que se destacarem em projetos de recuperação de córregos urbanos, educação ambiental para crianças do Ensino Fundamental I e construção de ciclovias, para incentivar o transporte alternativo.

Santa Fé do Sul

Com “torcida organizada” a cidade de Santa Fé do Sul, com a maior nota do “ranking” ambiental - 94,96 - vibrou com o desempenho do município. O prefeito Itamar Borges esperava um bom resultado, mas não sabia que a cidade seria a “campeã” ambiental de 2008. A cidade investiu forte em Educação Ambiental e já é possível encontrar, entre os moradores, crianças e jovens falando de meio ambiente com propriedade, cobrando melhorias e sugerindo alternativas para o município. Além disso, a cidade de aproximadamente 30 mil habitantes, localizada no extremo oeste do Estado, investiu forte em tratamento de esgoto, coleta seletiva, arborização urbana e programas de combate ao desperdício da água.

Borges acredita que em 2009 a concorrência será maior. “Os municípios entenderam a mensagem. Tenho certeza que no ano que vem muitas cidades vão se empenhar em entregar um plano de ação bem elaborado e por em prática a sua agenda ambiental”. Mas, o prefeito do município “mais verde” do Estado não tem medo da concorrência. “O que eu desejo é um Estado de São Paulo cada vez mais verde, com ações ambientais mais concretas, e isso faremos todos juntos”, destacou.

Evento

Com a presença de 1.500 pessoas, o encontro no Memorial da América Latina estava em clima de festa. Alguns municípios vibravam pelo bom resultado, outros se comprometiam com melhorias, mas todos estavam unidos na busca por cidades sustentáveis. Com o tema “Pensar Globalmente, Agir Localmente”, o encontro entre os municípios paulistas falou da importância da descentralização para o cumprimento da agenda ambiental que o Estado precisa. “Como eternizou o governador Franco Montoro, as pessoas não vivem em um país ou em um Estado, elas vivem em um município. É lá que elas fixam suas raízes, se identificam e querem ver melhorias na qualidade de vida”, disse Xico Graziano.

Para “inspirar” os participantes, o escritor e jornalista Inácio de Loyolla Brandão explanou para os presentes sobre a importância de se agir localmente para a garantia de um ambiente global mais harmônico. E finalizando o evento, os participantes foram envolvidos por um som que remete as raízes de nosso Estado – um concerto com a orquestra paulista de viola caipira.

Sobre o Município Verde

Lançado em junho de 2007, o projeto Município Verde surgiu como uma proposta de descentralização da agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nas cidades. A princípio, a equipe do projeto esperava a adesão de, no máximo, 200 municípios. No entanto, 613 assinaram o termo de adesão. Desses, 521 indicaram interlocutores – responsáveis por intermediar o diálogo entre Governo do Estado e as Prefeituras –, e 332 entregaram o plano de ação completo, intitulado plano de metas, que permitiu à equipe do Município Verde avaliar o empenho do município através dos progressos ambientais apresentados na localidade.

Acesse os links abaixo:

- Municípios que preecheram o Plano de Ação
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde

- Municípios certificados
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/44_certificados.pdf

- Municípios que aderiram ao Projeto Município Verde
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/lista_adesao_municipios.pdf

- Municípios que não aderiram ao Projeto Município Verde
www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde/municipios_nao_aderiram.pdf

SMA divulga "ranking" ambiental dos municípios paulistas

Em evento, no Memorial da América Latina, Projeto Município Verde apresentará o resultado das avaliações de 332 cidades do Estado de São Paulo.

A Secretaria Estadual do Meio Ambiente - SMA divulga, nesta quarta-feira, 26.11, em cerimônia no Memorial da América Latina, o ranking ambiental dos municípios paulistas. Ao todo, 332 municípios receberão uma nota ambiental, que avalia o seu desempenho em dez diretivas que regem o Projeto Ambiental Estratégico Município Verde: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana, Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura Ambiental e Conselho de Meio Ambiente.

Lançado em junho de 2007, o projeto Município Verde surgiu como uma proposta de descentralização da agenda ambiental paulista, considerando que a base da sociedade está nas cidades. A princípio, a equipe do projeto esperava a adesão de, no máximo, 200 municípios. No entanto, 613 assinaram o termo de adesão. Desses, 521 indicaram interlocutores – responsáveis por intermediar o diálogo entre Governo do Estado e as prefeituras –, e 332 entregaram o plano de ação completo, intitulado plano de metas, que permite à equipe do Município Verde avaliar o empenho do município através dos progressos ambientais apresentados na localidade.

Cada município, dos 332, foi avaliado com uma nota, que pode variar de zero a 100. As 44 localidades que tiveram média acima de 80 vão receber o certificado de Município Verde. Além disso, serão premiados os 24 interlocutores mais participativos e as 16 cidades com o melhor desempenho em sua Bacia Hidrográfica, que receberão o prêmio Governador Franco Montoro – homenagem ao político e ex-governador do Estado de São Paulo - que pregava a importância da descentralização como forma de ação política para o fortalecimento dos municípios, já que são neles que a comunidade vive e se identifica. Além disso, os municípios com melhor avaliação terão prioridade na obtenção de recursos junto ao Governo de São Paulo.

Apesar da divulgação das notas, o projeto não termina. Ele é contínuo e, em 2009, uma nova avaliação será feita com os municípios atuais e outros que entregarem o plano de ação.

Mais informações no site: www.ambiente.sp.gov.br/municipioverde

Amazônia deixará de existir se desmate chegar a 50%

A floresta amazônica deixará de existir se mais 30% dela forem destruídos. A afirmação foi feita na quinta-feira, dia 20 de novembro, em Manaus, durante a conferência científica Amazônia em Perspectiva.

"O número agora está consolidado. Se 50% de toda a Amazônia for desmatada, um novo estado de equilíbrio vai existir no bioma", afirma Gilvan Sampaio, do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais). Hoje aproximadamente 20% de toda a floresta amazônica, que tem mais de 8 milhões de quilômetros quadrados, já sumiram "No Brasil, esse número está ao redor de 17%. "

E pode chegar aos 50% até o meio do século. Um estudo de 2006 da Universidade Federal de Minas Gerais prevê que, se o ritmo do corte raso continuar, quase metade da floresta que sobra hoje tombará até 2050.

O novo modelo desenvolvido pelo pesquisador não considera mais a vegetação como algo estático, como ocorria nos estudos apresentados anteriormente. "Desta vez, existe uma espécie de conversa entre o clima e a vegetação", afirma Sampaio, que havia publicado uma versão anterior de seus modelos no ano passado.

De acordo com o estudo, que analisa a situação da floresta num intervalo de 24 anos, a região leste da Amazônia ainda é a mais sensível. Como o clima depende da vegetação, e vice-versa, a ausência de árvores na parte oriental da Amazônia fará com que as chuvas diminuam até 40% naquela região.

"As pessoas têm a idéia de que a floresta cortada sempre se regenera, mas nesse novo estado de equilíbrio isso não deve mais ocorrer, pelo menos no leste da floresta".

O estudo também mostra que a geografia do desmatamento pouco importa para que o ponto de não-retorno da floresta seja atingido. "A questão é quanto você tira e não de onde". Se países como o Peru e a Venezuela, onde a situação da floresta é melhor hoje, começarem a desmatar muito, todo o bioma estará em perigo.

A conseqüência desse novo equilíbrio ecológico será bem mais impactante no lado leste. Sem chuva, a tendência é que toda a região vire uma savana pobre. "Não é possível falar em cerrado, porque ele é muito mais rico do que a capoeira que surgiria na Amazônia."

O oeste amazônico, entretanto, onde estão o Amazonas e Roraima, continuariam a ter florestas, mesmo nessa nova realidade climática. "A umidade continuaria a ser trazida do Atlântico pelo vento", diz.

O desafio brasileiro para impedir que a floresta entre em um novo estágio evolutivo parece até fácil de ser resolvido – no papel. Dos 5 milhões de hectares da Amazônia que estão dentro do país, 46% são protegidos por lei. Mas, na prática, a preservação dessas regiões não é integral.

Uma prova clara disso foi dada ontem também na conferência de Manaus. Dados apresentados por Alberto Setzer, também do Inpe, mostram que entre 2000 e 2007 os satélites registraram focos de incêndio em 92% das unidades de conservação da Amazônia. "Isso me deixa consternado", diz Setzer.

Em Roraima e Tocantins, 100% das áreas de proteção ambiental tiveram incêndios. "Muitas dessas unidades de conservação não têm nem meios para combater o fogo", afirma o pesquisador.

O sumiço de parte da floresta amazônica terá conseqüências imediatas para o Nordeste. "A tendência de desertificação vai aumentar bastante", diz Sampaio. O grupo do Inpe ainda estuda as conseqüências da possível nova Amazônia para as demais regiões do Brasil.

Fonte: AMDA / Portal Folha

São Paulo ganha livro sobre bioenergia

O Governo do Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento, acaba de lançar o livro Bioenergia no Estado de São Paulo, que detalha a situação atual, perspectivas, barreiras e oportunidades geradas pela bioenergia na região.

A publicação, que pode ser consultada gratuitamente na internet, aborda o histórico da produção de bioenergia no estado e a importância de São Paulo no setor, que é responsável por 60% da produção de etanol no Brasil, além dos benefícios ambientais, vantagens econômicas e as ações promovidas pelo governo para o incremento da produção.

O conteúdo da publicação teve origem em seminários técnicos conduzidos pela Comissão de Bioenergia do Estado de São Paulo. Ao todo foram oito seminários que contaram com mais de 500 participantes, nos quais foram debatidos 14 temas de referência previamente preparados por especialistas.

Segundo Alberto Goldman, vice-governador e secretário de Desenvolvimento, com a recente expansão do uso do etanol no mundo como combustível mais limpo do que a gasolina, a cultura da cana-de-açúcar em São Paulo está crescendo rapidamente: o aumento de produtividade na produção de etanol (em litros por hectare) tem sido superior a 3% ao ano nos últimos 30 anos.

“O que o governo do Estado deseja é que essa produtividade continue a aumentar e que a expansão seja feita de forma pouco agressiva, tanto do ponto de vista social como ambiental”, destacou no prefácio da obra, que tem tiragem de 2 mil cópias em língua portuguesa e 500 em inglês.

O livro foi organizado pelo coordenador da Comissão de Bioenergia do Estado de São Paulo e presidente consultivo do Centro Nacional de Referência em Biomassa, José Goldemberg, em parceria com o pesquisador do Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), Francisco Nigro, e com a secretária executiva do Centro Nacional de Referência em Biomassa, Suani Coelho.

Mais informações: www.desenvolvimento.sp.gov.br


Fonte: Agência FAPESP.

Cresce a reciclagem dos plásticos no Brasil

780 empresas recicladoras, levantadas na pesquisa da Plastivida, faturaram R$ 1,8 bilhão e geraram 20 mil postos de trabalhos diretos em 2007.

Pesquisa da Plastivida Instituto Sócio Ambiental dos Plásticos aponta que a reciclagem de plásticos no Brasil deu um importante salto nos últimos anos. Desenvolvida com base em 2007, de acordo com metodologia do IBGE, a pesquisa mostra que, em cinco anos, a atividade no País tem crescido a uma taxa de 13,7% ao ano. Se em 2003 eram recicladas 702.997 toneladas de plásticos, em 2007, esse montante passou para 962.566 toneladas.

A quantidade de empresas recicladoras aumentou. Em 2003, eram 492 no País, contra 780 levantadas no ano passado, o que representa aumento de 14,6% ao ano. O faturamento total da atividade também cresceu, passando de R$ 1,2 bilhão, em 2003 para R$ 1,8 bilhão em 2007. A taxa média de crescimento no período é de 12,1%.

A pesquisa revela também que houve uma evolução na quantidade de postos de trabalho diretamente gerados pela atividade de reciclagem de plásticos no Brasil. Em 2003, eram 11.500 empregos diretos na atividade contra 20 mil constatados no ano passado, crescimento médio de 17,4% ao ano.

Das 780 empresas de reciclagem do Brasil, a região Sudeste concentra a maior parte delas, ou seja, 464 empresas, que representam 59,5% do total. Na seqüência, a região Sul se apresenta com 204 empresas (26,2%). 69 empresas encontram-se no Nordeste (8,8%), o Centro-Oeste conta com 33 empresas (4,2%) e a região Norte do País com 10, que equivalem a 1,3% do total.

Do total dos plásticos reciclados, em 2007, ou seja 962.566 toneladas, o Sudeste aparece em primeiro lugar com 577.540 toneladas (60%); seguido do Sul, com 240.642 toneladas (25%); em terceiro lugar aparece a região Nordeste com 115.508 toneladas (12%); o Centro-Oeste com 19.251 toneladas (2%); e Norte com 9.626 (1%).

A pesquisa também apontou quais os segmentos que mais consumiram plásticos reciclados em 2007. Os bens de consumo são os maiores demandantes do produto: os semiduráveis (utilidades domésticas, segmento têxtil, brinquedos, descartáveis, limpeza doméstica, calçados e acessórios), demandaram 52,3% dos plásticos reciclados em 2007; os bens de consumo duráveis (automobilístico, eletroeletrônico, móveis, entre outros), consumiram 18,7%. A agropecuária demandou 9,6% de reciclados, a construção civil, 11,9% e outras aplicações 7,5%.

O nível operacional médio da indústria brasileira de reciclagem de plásticos, em 2007, foi de 70,6% da capacidade instalada, que é de 1,5 milhão de toneladas. Para o presidente da Plastivida, Francisco de Assis Esmeraldo, a ociosidade ainda existente pode ser traduzida pela falta de ações efetivas por parte dos municípios no que diz respeito aos resíduos sólidos. “No Brasil, dos 5.564 municípios, somente 7% contam com coleta seletiva”, afirma o executivo.

Em relação aos cuidados ambientais que as empresas devem ter em seus processos produtivos, a pesquisa aponta que a totalidade delas, que faz a lavagem do resíduo plástico, tem algum tipo de tratamento de efluente como lagoas, decantadores e outros.

A pesquisa sobre o índice de reciclagem dos plásticos foi encomendada pela Plastivida à Maxiquim, consultoria especializada no segmento industrial.



Fonte: Marcio Freitas - Yellow Comunicação.

Paraná incentiva uso de embalagens 100% ecológicas

Iniciativa do governo estadual tem apoio do Ministério Público local; supermercados começam a substituir sacolas plásticas convencionais por material biodegradável

Giselle Hoffmann

O Estado do Paraná quer reduzir em 30% o volume diário de resíduos depositados nos aterros sanitários - cerca de 20 mil toneladas. A ação faz parte do Programa Desperdício Zero, promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, com apoio do Ministério Público Estadual.

A iniciativa identificou os materiais que mais se acumulam nos aterros: sacolas plásticas, embalagens longa vida, pilhas, baterias, papel, materiais de construção civil, pneus, lâmpadas fluorescentes, metais, lixo orgânico, vidros e óleo lubrificante. Com base nessa lista, os fabricantes e distribuidores dos principais tipos de resíduos estão sendo convocados a assumir a responsabilidade sobre a destinação final desses produtos.

Em relação às embalagens plásticas, o governo estadual e o Ministério Público local contataram inicialmente a Associação Paranaense de Supermercados (Apras) para conhecer o destino das 80 milhões de sacolas usadas mensalmente - o equivalente a 53 toneladas de plástico depositadas em aterros. Como a entidade não tinha a informação, a solicitação foi feita, na seqüência, às próprias redes de supermercados.

A partir disso, diversos supermercados passaram a substituir as embalagens tradicionais por materiais 100% ecológicos. A adesão tem sido maior por parte das cadeias supermercadistas locais. A resistência maior ocorre nas redes nacionais - algumas, inclusive, não forneceram a quantidade de sacolas usadas nem apresentaram as medidas alternativas para a questão do descarte desses itens no meio ambiente. Devido a isso, os estabelecimentos foram multados (R$ 70 mil por dia) pelo Instituto Ambiental do Paraná (IAP).

Estimativas do programa Desperdício Zero apontam que de cada 100 sacolas plásticas, apenas 15 retornam para reciclagem. Uma das alternativas para substituir as embalagens tradicionais é a adoção do material biodegradável, que consiste no acréscimo de um aditivo (d2w) em sua fabricação. Ele tem as mesmas propriedades do produto convencional, inclusive em relação à resistência, transparência, permeabilidade e impressão. O principal diferencial é quanto ao processo de decomposição - enquanto o plástico comum dura até 200 anos, a sacola com d2w leva, no máximo, 18 meses para se degradar.

Lula quer parceria de prefeitos na preservação do meio ambiente

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil


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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu hoje (21) o envolvimento dos prefeitos na preservação ambiental ao discursar na cerimônia de assinatura do decreto que regulamenta a Lei da Mata Atlântica.

Lula disse que é preciso envolver os prefeitos para que eles sejam co-responsáveis no respeito à legislação em vigor. Para o presidente, é necessário “fazer da preservação ambiental uma atividade do prefeito e do poder local, ou a gente vai ficar correndo atrás”.

Ele disse que antes da próxima Marcha dos Prefeitos, evento anual em que os representantes dos municípios vêm a Brasília para entregar um documento com reivindicações ao presidente da República, irá encaminhar a eles a sua lista de reivindicações. No documento, estará presente a questão ambiental.

Segundo Lula, não se pode creditar apenas às estruturas do Estado a responsabilidade sobre a preservação ambiental. “A preservação ambiental não é uma obrigação do Ministério do Meio Ambiente, dos ambientalistas, tem que ser uma política nacional em que os 190 milhões de brasileiros estejam engajados” disse.

Ao lado dos ministros do Meio Ambiente, Carlos Minc, e da Agricultura, Reinhold Stephanes, o presidente disse que é preciso implantar “uma nova dinâmica” para a preservação do meio ambiente e destacou a importância da questão para o comércio brasileiro.

“Precisamos agir com mais rapidez e mais força agora porque a questão ambiental passa a se tornar uma vantagem comparativa para o Brasil que quer aumentar suas exportações.”

Nossa Consciência Negra

Por Alexandre Braga*

O Dia da Consciência Negra, 20 de novembro, é feriado em 335 cidades, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir). A data, que será tema de diversos eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado,o líder Francisco Zumbi, do Quilombo dos Palmares, no ano de 1695. Herói e um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

Palmares de ontem e hoje

Havia em Pernambuco, Minas Gerais, Bahia e outros estados cerca de 700 quilombos, 2600 comunidades remanescentes e milhares de insurreições que lutaram contra o jugo dos senhores de escravos, período que o sociólogo Clóvis Moura definiu como modo escravista colonial. Em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, chegaram à conclusão de que o dia 20 de novembro tinha sido a data da execução de Zumbi e estabeleceram - na como Dia da Consciência Negra. Em 2003, a lei 10.639, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu a data como parte do calendário escolar. Mas, apesar dessa agenda de eventos para celebrar a negritude, a nossa consciência negra é fenômeno novo dentre as várias manias adotadas pelo povo. Hoje é “chique ser black”. É moderno cultivar os valores da “cultura black”, enquanto o fosso social entre brancos e negros ( os pretos e os pardos juntos ) mantém o apartheid brasileiro inalterado. O mito da democracia racial, por aqui, foi denunciado como mentira pela realidade socialmente perversa e pelos dramáticos indicadores sociais; que compravam que negro no Brasil está associado à miséria e exclusão social. Por exemplo, somente o IBGE calcula que precisaremos de pelo menos 20 anos de políticas voltadas para as ações afirmativas para colocar brancos e negros em níveis mínimos de igualdade.

Resistência

Portanto, a lembrança de datas como essas têm um viés político muito forte: a resistência venceu a escravidão. Por isso, suas atividades vêm carregadas de tempero emocional. Dessa forma, o Dia da Consciência Negra traz consigo tantas e variadas atividades, como as marchas para aumentar a consciência do pertencimento étnico, os protestos mais raivosos e justos, e as homenagens aos homens e mulheres negros ( Zumbi e Dandara, líderes da República de Palmares; Osvaldão, líder da Guerrilha do Araguaia; Machado de Assis, escritor; André Rebouças, engenheiro especialista em engenharia hidráulica-ferroviária e de portos; Chiquinha Gonzaga, compositora, pianista e primeira mulher a reger uma orquestra no Brasil, João Cândido, líder da Revolta da Chibata, entre outros) que, de alguma forma, ajudaram na construção da riqueza da nação-continente mais negra fora do continente africano. E o maior significado desse dia é que longe do ranço contra quem quer que seja, hoje a população negra, ou os 49,8% do povo brasileiro, luta pelo cumprimento do plano de ação assumido na Conferência da ONU Contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata em 2001 e pelas propostas da Conferência Nacional de Promoção de Igualdade Racial, organizada em 2005 pelo governo brasileiro. Além disso, o Movimento Negro quer justiça social aos próprios negros, aos povos de tradição indígena e aos demais grupos que durante a construção dessa nação-continente tiveram seus direitos humanos violados.

Ou seja, no século XXI o debate sobre as alternativas para o desenvolvimento sustentável, as soluções para superação dos conflitos étnicos e o combate ao preconceito e às desigualdades sócio-raciais se dão entrelaçadas pelo culto à capacidade de resistência dos povos e pelo clamor por eqüidade. É inegável a herança africana na culinária, na dança, no ethos do nosso povo, mas é inegável também o atraso com que o Estado brasileiro trata essas questões. Às vezes quando as assumem o faz lentamente e de forma mais para negro ver do que para negro ter justiça e respeito de fato.

* Alexandre Braga é Coordenador de Comunicação da Unegro-MG e da Coordenação Executiva do FOMENE-Fórum Mineiro de Entidades Negras. Email:bragafilosofia@yahoo.com.br.

Palestrantes internacionais discutem energia solar e eólica no segundo dia (19/11) do Congresso Brasileiro de Energia Solar

O II Congresso Brasileiro de Energia Solar e a III Conferência Latino-Americana da Sociedade Internacional de Energia Solar contam com palestras, nesta quarta-feira (dia 19), da presidente da Sociedade Internacional de Energia Solar, Monica Oliphant (Austrália), do membro do Departamento de Energias Renováveis do Ministério da Ciência e Inovação da Espanha, Ignacio Cruz Cruz e do premiado jornalista e ecologista canadense, Paul Mac Kay.

Mônica Oliphant falará sobre "Sistemas fotovoltaicos interligados à rede em áreas urbanas". Para a presidente da ISES, o Brasil deveria dar mais atenção a energia solar. "Eu posso ver que, com tanta fonte hídrica de energia, etanol para combustível e uma fonte eólica muito abundante, é difícil conseguir apoio para a energia solar. Entretanto, o Brasil tem um bom potencial solar e como provavelmente não é prudente confiar muito em uma só fonte de energia – a hídrica – mais esforços deveriam ser colocados no desenvolvimento de opções solares", opina.

O representante do governo espanhol, Ignacio Cruz Cruz, abordará "Aerogeradores de grande e pequeno porte interligados à rede" e "Certificação de aerogeradores de pequeno porte". Para ele, o potencial eólico brasileiro ainda pode ser melhor aproveitado. "As possibilidades de aproveitamento da energia eólica no Brasil são impressionantes, desde o Ceará ao Rio Grande do Sul. As condições específicas dos recursos eólicos em algumas zonas do Brasil, no entanto, fazem com que possa ser necessário o desenvolvimento de uma tecnologia eólica adequada para essas condições. Procurar sanar esse inconveniente pode ser uma forma de o Brasil estimular o desenvolvimento tecnológico próprio, que permita situá-lo no mundo como uma das potências emergentes em desenvolvimento eólico, como já são a Índia e a China", explica.

O jornalista e ecologista canadense Paul Mc Kay, falará sobre "Um novo paradigma do poder 'verde': laptops ecológicos versos os tradicionais". McKay é autor dos livros "Eletric Empire: The inside story of Ontario Hydro", "The Pilgrim and the cowboy" e "The Roman Empire: The Life and Times of Stephen Roman".

Reuniões também marcam a programação desta quarta-feira

Ainda nesta quarta-feira, dia 19, serão realizadas no evento, conjuntamente, a assembléia geral da Associação Brasileira de Energia Solar e a reunião da seção brasileira da Sociedade Internacional de Energia Solar. A idéia é discutir a possibilidade de junção dessas duas associações, eleger futuras diretorias e escolher o local de realização da próxima edição deste evento.

Além desta vasta programação, os participantes podem comparecer às sessões técnicas em que serão apresentados 158 trabalhos científicos, visitar uma mostra tecnológica que contará com a participação de empresas expositoras do Brasil e do resto do mundo, visitar a Casa Eficiente da Eletrosul e os geradores solares fotovoltaicos instalados na UFSC, prestigiar a entrega do Prêmio Eco_Lógicas (um concurso de monografias sobre energias renováveis e eficiência energética), ou assistir a uma Mostra de Cinema e Vídeo Ambiental.

O CBENS & ISES-CLA é promovido pela Associação Brasileira de Energia Solar, Sociedade Internacional de Energia Solar (da sigla em inglês ISES) e a seccional brasileira dessa. Inscrições podem ser feitas, no local durante o evento. Mais informações Site www.cbens-crlises.com.br

Metade dos carros pode ser elétricos em 20 anos

Um grupo de CEOs do setor automobilístico defendeu que 10% de todos os carros produzidos no mundo sejam elétricos até 2020, e 50% até 2030. A intenção é ajudar a reduzir as emissões de gases de efeito estufa na atmosfera.

A intenção foi expressada no Conselho de CEO, promovido em Washington pelo Wall Street Journal. O brasileiro Carlos Ghosn, executivo-chefe da Renault-Nissan, disse que as fabricantes têm capacidade para começar a produzir em massa este tipo de carro por volta de 2010.


Ghosn ressaltou que a disseminação dos carros elétricos não é a única solução para os problemas energéticos e ambientais. As empresas do setor, continua Ghosn, precisam continuar a buscar melhorias nos motores a gasolina, e é necessário tomar outras medidas para aumentar a eficácia dos veículos.

Hollywood planeja levar meio ambiente ao horário nobre da TV

LOS ANGELES (Reuters) - A televisão pode salvar o mundo do aquecimento global? Talvez não, mas roteiristas de emissoras de TV norte-americanas discutiram como a abordagem no horário nobre da crescente ameaça de mudanças climáticas pode inspirar os telespectadores a serem mais ecológicos.

Citando evidências que comprovam a onda de crescimento da ciência forense inspirada pelo seriado de sucesso "CSI", profissionais de Hollywood disseram acreditar que mais norte-americanos devem dedicar maior atenção ao meio ambiente se aprenderem sobre o aquecimento global através de seus seriados favoritos.

"Tem sido provado que histórias são uma maneira efetiva de introduzir os temas que são extremamente importantes para os filhos dos nossos filhos", disse o ex-apresentador de TV Sonny Fox, representante da Population Media Center, que realiza um evento em Los Angeles sobre mudanças climáticas nos programas de TV.

A organização, iniciada em 1998, tem usado o que chamam de estratégia de "educação com entretenimento" em vários países desenvolvidos para introduzir às famílias temas como prevenção da Aids e exploração infantil.

"Conseguimos medir mudanças dramáticas de comportamento com os assuntos abordados", disse William Ryerson, presidente do Population Media Center, acrescentando que uma ampla porcentagem da audiência citou esses programas como razão para procurarem mais esclarecimentos nos serviços de saúde prestados.

"O entretenimento atrai grande audiência", disse ele, notando que os programas se tornam modelo de comportamento.

Hollywood já vem usando seu poder com as celebridades para ajudar o meio ambiente. Estrelas como Leonardo DiCaprio e Robert Redford são famosos por serem engajados em causas do meio ambiente. E o filme de Al Gore de 2006 vencedor do Oscar "Uma Verdade Inconveniente", sobre o aquecimento global, tem forte crédito por trazer o assunto à tendência atual.

No evento de terça-feira, estavam presentes os roteiristas do "CSI", da CBS Corp., e da série "Law & Order", da NBC.

"O alcance da televisão é incrível", disse David Rambo, roteirista e produtor do "CSI". "A ciência é o início do nosso show."

(Reportagem de Sue Zeidle)

Como fiscalizar as contas

Organize um grupo
Para a fiscalização ter sucesso é preciso união e organização. Forme um grupo de pessoas interessadas e inicie uma articulação com diversos setores da comunidade (fóruns de cidadania, sindicatos, ongs, igrejas, vereadores, promotores etc.). Se já houver algum grupo fiscalizando, junte-se a ele.

Comunique por escrito
O comunicado não é obrigatório, porém é peça chave para comprovar algum impedimento ou dificuldade de acesso às contas públicas. Portanto, sempre comunique à Prefeitura e à Câmara, por escrito, o período em que o grupo vai fiscalizar. Faça isso em duas vias, uma delas será assinada pelo funcionário que receber o comunicado e fica com o grupo. O servidor público é obrigado a receber o comunicado. Caso ele recuse, denuncie ao Ministério Público.

Onde fiscalizar
As leis afirmam que as contas da Prefeitura e da Câmara ficarão disponíveis na Secretaria da Câmara. Porém, em alguns casos as contas ficam disponíveis na própria Prefeitura. Procure informações nestas instituições e verifique também a Lei Orgânica do seu Município.

Organização das contas
Todas as despesas do Município têm que estar registradas em documentos. Esses documentos formam várias pastas que estão agrupadas em 12 lotes, divididos mês a mês. Cada pasta contém diversos processos de pagamento organizados em ordem cronológica.
Atenção: as prestações de contas do FUNDEF e da Saúde devem vir em pastas separadas, também divididas mês a mês!

Processo de Pagamento
O processo de pagamento (PP) deve conter todas as etapas necessárias para a realização de uma despesa pública, como processos de licitações, contratos, notas de empenho, notas fiscais etc.

Onde denunciar
- Ministério Público Estadual (Promotor de Justiça)
- Ministério Público Federal (Procurador)
- Tribunal de Contas do Município, do Estado e da União
- Câmaras de Vereadores e Assembléias Legislativas
- Conselhos Municipais

Divulgue os resultados
À medida que as fraudes vão sendo comprovadas, devem ser divulgadas para a população. Você pode fazer panfletos e jornais, procurar apoio de programas de rádio e TV, utilizar a tribuna da Câmara de Vereadores etc. Mas cuidado! Seja responsável. Evite sempre a divulgação de denúncias inconsistentes. Isso pode desacreditar todo o movimento popular pelo acesso às contas públicas.


Fique de olho
Há muitas coisas para se verificar no seu município, entre elas:

Obras e serviços não realizados: Observe se a prefeitura prestou contas de calçamentos, reformas de estradas, de escolas ou coisas desse tipo, que não foram feitas na prática. Exemplos: segundo moradores/as dos municípios de Heliópolis e Gentio do Ouro existem ruas sem calçamento e saneamento, mas contas das prefeituras indicam despesas já efetuadas para essas obras.

Superfaturamentos: Verifique nas notas fiscais e recibos se o valor declarado é bem maior que o valor de mercado. Exemplos: a população descobriu que o prefeito de Barra do Mendes trocou todas as plaquinhas de numeração das casas pagando R$ 8,00 por cada nova placa feita em PVC por uma empresa localizada em outra cidade, enquanto no próprio município existe um fabricante que cobra apenas R$ 2,50 por cada placa feita em bronze; já em Itaberaba, o grupo de fiscalização identificou que, em 2004, a prefeitura comprou um cadeado e uma corrente por incríveis R$ 25 mil.

Empresas “fantasmas”: Verifique se a empresa que emitiu a nota fiscal está regular com a Secretaria da Fazenda do Estado e com a Receita Federal, pois ela pode ser empresa “fantasma” (não existir e só fornecer notas). Desconfie das notas em seqüência e com valores redondos. Atenção: as contas devem trazer a identificação completa dos credores (CNPJ, endereço completo, inscrição estadual etc). Verifique na junta comercial se a empresa ainda está ativa e quem são seus sócios. Exemplos: no município de Lapão, a prefeitura contratou duas produtoras de eventos para realizarem festas, sendo que tais empresas não funcionam nos endereços indicados – segundo a população, em um existe um galpão abandonado e no outro a residência de parentes do presidente da Câmara de Vereadores; em Eunápolis, uma construtora presta serviços a prefeituras de outros municípios sem nunca ter funcionado no endereço fornecido e, mais, com sua Inscrição Estadual cancelada pela Secretaria da Fazenda do Estado. Atenção: contratar empresas “fantasmas” de outros municípios é uma artimanha para dificultar a fiscalização.

Fraudes em licitações: A licitação acontece quando a prefeitura precisa comprar algum produto ou contratar serviços de uma pessoa ou empresa pelo menor preço e melhor qualidade. A participação de todos deve ser garantida através de edital, publicado e divulgado amplamente. As irregularidades mais comuns são dispensas indevidas de licitação, não publicação dos editais e fraudes na concorrência. É importante verificar as datas dos atos, a existência das empresas que participaram, além de acompanhar procedimentos como o julgamento das propostas, homologação e assinatura de contrato. Suspeite de fornecedores que sempre ganham a licitação. Exemplos: segundo moradores de Uibaí, nos últimos anos, todas as grandes obras têm suas concorrências vencidas por uma empresa de propriedade de um primo do prefeito; já em Itabuna os cidadãos/ãs descobriram que um posto de combustíveis faturou mais de R$ 350 mil em seis processos de pagamento, sendo que três destes processos foram realizados em seqüência e na mesma data.

Sinais de irregularidades na administração municipal:
Apesar de não determinarem necessariamente a presença de corrupção, alguns fatores merecem uma atenção especial:

- Histórico comprometedor da autoridade eleita e de seus auxiliares

- Falta de transparência nos atos admi-nistrativos dos governantes

- Ausência de controles administrativos e financeiros

- Desinteresse do Executivo em informar o processo orçamentário

- Enriquecimento rápido de um pequeno grupo próximo ao prefeito

- Resistência das autoridades em prestar contas

- Falta crônica de verbas para os serviços básicos

- Falta de publicidade dos pagamentos efetuados

- Empresas constituídas às vésperas do início de um novo mandato

- Perseguição a vereadores que questionam gastos e contas dos municípios

- Promoção de festas públicas para acobertar desvio de recursos

- Pagamentos efetuados com cheques sem cruzamento

VOCÊ E O MEIO AMBIENTE

Dez Motivos para Consumir Produtos Orgânicos

1. Evita problemas de saúde causados pela ingestão de substâncias químicas tóxicas. Pesquisas e estudos tem demonstrado que os agrotóxicos são prejudiciais ao nosso organismo e os resíduos que permanecem nos alimentos podem provocar reações alérgicas, respiratórias, distúrbios hormonais, problemas neurológicos e até câncer.

2. Alimentos orgânicos são mais nutritivos. Solos ricos e balanceados com adubos naturais produzem alimentos com maior valor nutritivo.

3. Alimentos orgânicos são mais saborosos. Sabor e aroma são mais intensos - em sua produção não há agrotóxicos ou produtos químicos que possam alterá-los.

4. Protege futuras gerações de contaminação química. A intensa utilização de produtos químicos na produção de alimentos afeta o ar, o solo, a água, os animais e as pessoas. A agricultura orgânica exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos ou qualquer produto químico; e tem como base de seu trabalho a preservação dos recursos naturais.

5. Evita a erosão do solo. Através das técnicas orgânicas tais como rotação de culturas, plantio consorciado, compostagem, etc., o solo se mantém fértil e permanece produtivo ano após ano.
6. Protege a qualidade da água. Os agrotóxicos utilizados nas plantações atravessam o solo, alcançam os lençóis d'água e poluem rios e lagos.

7. Restaura a biodiversidade, protegendo a vida animal e vegetal. A agricultura orgânica respeita o equilíbrio da natureza, criando ecossistemas saudáveis. A vida silvestre, parte essencial do estabelecimento agrícola é preservada e áreas naturais são conservadas.

8. Ajuda os pequenos agricultores. Em sua maioria, a produção orgânica provém de pequenos núcleos familiares que tem na terra a sua única forma de sustento. Mantendo o solo fértil por muitos anos, o cultivo orgânico prende o homem à terra e revitaliza as comunidades rurais.

9. Economiza energia. O cultivo orgânico dispensa os agrotóxicos e adubos químicos, utilizando intensamente a cobertura morta, a incorporação de matéria orgânica ao solo e o trato manual dos canteiros. É o procedimento contrário da agricultura convencional que se apoia no petróleo como insumo de agrotóxicos e fertilizantes e é a base para a intensa mecanização que a caracteriza.

10. O produto orgânico é certificado. A qualidade do produto orgânico é assegurada por um Selo de Certificação. Este Selo é fornecido pelas associações de agricultura orgânica ou por órgãos certificadores independentes, que verificam e fiscalizam a produção de alimentos orgânicos desde a sua produção até a comercialização. O Selo de Certificação é a garantia do consumidor de estar adquirindo produtos mais saudáveis e isentos de qualquer resíduo tóxico. No Brasil existem 45 produtores com o selo orgânico fornecido pelo IBD (Instituto Biodinâmico de Desenvolvimento Rural).

Fonte: Ambiente Brasil

MP propõe ação civil contra prefeito

Ricardo Recchia


O promotor de Justiça da Comarca de Jaú, Jorge João Marques de Oliveira, propôs ação civil pública por suposto ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Itapuí, José Gilberto Saggioro (PPS). A promotoria baseia-se em parecer desfavorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo às contas municipais de 2005. Após ser notificado da ação – o que não ocorreu até a tarde de ontem – Saggioro terá prazo de 15 dias para apresentar defesa por escrito.
Conforme a ação do Ministério Público, a administração municipal de Itapuí teria cometido “irregularidades insanáveis (...) que configuram atos de improbidade administrativa e causam danos ao erário ou violam os princípios da administração pública”. O promotor Oliveira pede na ação restituição aos cofres públicos de eventuais danos causados pelas supostas irregularidades apontadas, perda do cargo público e suspensão dos direitos políticos do atual prefeito, além de pagamento de multa. Procurado pelo Comércio, o promotor de Justiça Jorge João Marques de Oliveira preferiu não se manifestar.
O TCE fez ressalvas em 22 pontos nos balancetes da prefeitura de Itapuí de 2005, como o não-pagamento de precatórios, falta de patrimônio, convites para licitações realizados sem observância legal, aquisição de imóvel com procedimento irregular de indenização e a inexistência do Plano Municipal de Saúde. Em votação na Câmara, os vereadores de Itapuí aprovaram as contas de Saggioro de 2005, mas não evitaram a manutenção do parecer desfavorável do TCE (leia texto).
O promotor explica na ação que, apesar das irregularidades serem consideradas de “natureza formal” pelo Tribunal de Contas, não justificando a desaprovação das contas do prefeito, as mesmas criam presunção de que o prefeito não teria sido administrador eficiente da coisa pública.
Na ação, o promotor de Justiça de Jaú elenca como “irregularidades insanáveis” a falta de previsão da receita e da divulgação dos tributos arrecadados, baixo índice de recuperação de créditos da dívida ativa, retomada de imóvel com irregularidade no procedimento de indenização e licitações irregulares. Em relação aos precatórios, foi empenhada em 2005 pela prefeitura a quantia de R$ 491.288,99, aquém do mínimo recomendável de 10% de toda a dívida (cerca de R$ 40 milhões), segundo a ação do MP.

Documentação

Conforme o assessor de comunicação da prefeitura de Itapuí, João Henrique Vieira de Azevedo, o departamento jurídico da administração encaminhou ao Ministério Público de Jaú toda a documentação requerida pela promotoria. “O prefeito Saggioro contesta as irregularidades e mandou documentos ao promotor com os esclarecimentos pedidos”, explica Azevedo.
Até a tarde de ontem, a prefeitura de Itapuí não havia tomado ciência da ação civil pública e a assessoria de imprensa informa que Saggioro se manifestará somente após o comunicado oficial. A assessoria lembrou ainda que o montante de precatório herdado pela atual administração é superior a duas vezes o orçamento municipal.

Fonte: Jornal Comércio do Jahu

Lista das Espécies da Flora Brasileira Ameaçadas de Extinção: divergências entre a Lista Oficial e a Lista dos botânicos

Márcia Neves

Em 2005, a Biodiversitas, por meio de um convênio com o Ibama, foi responsável pela revisão da lista das espécies das plantas ameaçadas de extinção no Brasil. Em um esforço inédito, 5212 taxa foram avaliados, resultando na indicação de 1495 espécies ameaçadas de extinção. O estudo, conduzido pela Biodiversitas, contou com a participação de 300 especialistas em botânica e a presença de representantes do IBAMA e MMA em todas as etapas de desenvolvimento do processo. Os critérios utilizados na avaliação seguiram a IUCN (2001), Vs. 3.1. Esta lista foi encaminhada a estes órgãos, que a avaliaram e concluíram que 472 espécies deveriam ser consideradas prioritárias para as políticas públicas do País. No entanto, a Biodiversitas, cuja postura é reforçada pelos colaboradores da revisão desta lista, esclarece que:

- a lista das plantas ameaçadas publicadas como ameaçadas de extinção – anexo I da IN 06 de 23 de Setembro de 2008, que soma 472 espécies, não reflete a totalidade da avaliação realizada pelo estudo encomendado à Fundação Biodiversitas com a participação dos especialistas em botânica brasileiros;

- a lista das espécies incluídas no Anexo II da IN 06 de 23 de Setembro de2008, como Deficientes em Dados (n= 1079) representa espécies consideradas ameaçadas de extinção (n=1054), deficientes em dados (n=2) e não ameaçadas (n=15), segundo o estudo da Biodiversitas e colaboradores;

- a lista das espécies correspondentes ao Anexo II da IN 06 de 23 de Setembro de2008, inclui 178 espécies classificadas como Criticamente em Perigo , 209 Em Perigo e 667 Vulneráveis, segundo o estudo da Biodiversitas e colaboradores;

- 17 espécies consideradas ameaçadas de extinção segundo o estudo da Biodiversitas e colaboradores não figuram no Anexo I ou no Anexo II da IN 06 de 23 de Setembro de 2008;

- a lista das espécies consideradas Deficientes em Dados segundo o estudo daBiodiversitas e colaboradores soma 2.513 espécies, além das 1495 avaliadas como ameaçadas de extinção.

A decisão do Ministério do Meio ambiente não encontra respaldo nos pesquisadores. Veja abaixo os comentários de alguns pesquisadores que coordenaram o processo de revisão, baseado em critérios mundialmente aceitos e plenamente balizada no que tange ao rigor científico:

"Na minha opinião parece não existir critério para a retirada das espécies ameaçadas de extinção, porque para alguns grupos mesmos os vulneráveis constam da lista. A indignação de todos é pelo número muito alto que foram cortados da lista oficial. O trabalho árduo que foi feito pelos especialistas junto com a Fundação Biodiversitas parece ter sido em vão." Dra. Olga Yano | Pesquisador Científico VI | Instituto de Botânica IBT – São Paulo Coordenadora do grupo Briófitas

"No caso da Amazônia sentimos falta, por exemplo, do cipó-titica (Heteropsis spruceana Chott) que havia sido indicada como ameaçada na região porém foi retirada da lista." Msc. Dário Amaral | Pesquisador | Museu Paraense Emílio Goeldi Coordenador do grupo Especial para a Região Amazônica

"A lista publicada pelo MMA não reflete a situação do conhecimento científico, e excluiu muitas espécies que ocorrem em áreas com pressão antrópica acentuada!" Dr. Alexandre Salino | Professor Adjunto III e Curador do herbário BHCB | Universidade Federal de Minas Gerais Coordenador do grupo Pteridófitas

"A decisão do MMA de excluir da Lista da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção dois terços das espécies indicadas pela comunidade científica brasileira segundo os critérios da IUCN foi uma decisão arbitrária e inconseqüente. A extinção de algumas dessas espécies pode ter sido oficialmente decretada." Dr. João Renato Stehmann | Professor Adjunto | Universidade Federal de Minas Gerais Coordenador do grupo Dicotiledôneas

"A homologação de apenas 472 espécies (cerca de 32%) do número sugerido pelos especialistas botânicos consultados trata-se de um grande retrocesso e uma grande decepção para a comunidade científica. Coloquei minha credibilidade em jogo coordenando mais de 50 botânicos empenhados em usar todos os dados disponíveis para refletir a realidade desesperadora do panorama de conservação no Brasil, para depois ver nossa listagem corrompida através de um processo capcioso e extremamente letárgico, que exemplifica muito bem a situação política que o Brasil atravessa neste momento. Uma verdadeira vergonha tanto a nível nacional como internacional." Dra. Daniela Zappi | Pesquisadora | Royal Botanic Gardens, KEW, Grã-Bretanha Coordenadora do grupo Dicotiledôneas

"A lista foi publicada num processo político e não técnico, por pessoas que não possuem qualquer informação sobre nossa biodiversidade." Dr. Marcus Nadruz | Pesquisador Titular III | Instituto de Pesquisa Jardim Botânico do Rio de Janeiro Coordenador do grupo Monocotiledôneas/Não-comelinídeas

"O MMA ao eleger por critérios políticos as 472 espécies da flora brasileira ameaçadas, colocou também em risco de extinção toda a diversidade vegetal brasileira, e deixou claro que os conhecimentos adquiridos e acumulados pelos taxonomistas, botânicos e ecólogos vegetais servem somente para nós mesmos, indo na direção contrária de toda a comunidade científica internacional. Como coordenador, me senti profundamente ultrajado, e este deve ser o sentimento de todos que participaram da elaboração desta lista" Dr. Jimi Naoki Nakajima | Professor Adjunto | Universidade Federal de Uberlândia Coordenador do grupo Dicotiledôneas/Euasterideas II



Márcia Neves
Centro Sapucaia

Denúncia sobre desvio de verba é investigada

A professora Jane Barbosa e o presidente da Câmara de Itapuí, Valdir Maia (PDT), apresentam denúncia no MPF


Bianca Zaniratto


O presidente da Câmara de Itapuí, Valdir Maia (PDT), e a professora Jane Maria Barbosa entregaram na tarde de ontem documentos no Ministério Público Federal (MPF) em Jaú que apontariam suposto uso indevido de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pela prefeitura de Itapuí. O prefeito José Gilberto Saggioro (PPS) nega as irregularidades. A documentação também foi entregue ao Tribunal de Contas (TC), em Bauru.
Os denunciantes entregaram ao procurador federal Marcos Salati duas notas fiscais, uma no valor de cerca de R$ 93 mil referente à reforma da Emef Manuel Rodrigues Ferreira, e outra relativa a treinamento e capacitação de cinco dias realizada por profissionais da área da educação no valor de R$ 5,5 mil, executado pela CSM Soft. Maia e Jane questionam os faturamentos.
A professora, que pediu a instauração de Comissão Especial de Inquérito (CEI) à Câmara no início de outubro e afirma ter sido afastada por 60 dias, atuava na escola e garante que não houve a capacitação. “Trabalho nas duas escolas municipais e sei de todas as capacitações e quem as faz. Questionei quem havia feito essa capacitação, o advogado não soube dizer, passando a nota para a Secretaria de Educação, que também não soube responder”, diz Jane no relato entregue ontem ao MPF. O pedido de instauração da CEI foi rejeitado pela bancada situacionista, que tem maioria no Legislativo.

Software

O Comércio ligou ontem para a empresa CSM Soft, de Ribeirão Preto, para questionar que tipo de treinamento fora prestado à prefeitura de Itapuí e quais os funcionários capacitados. O funcionário que se identificou como Leonardo Cezar disse que o proprietário retornaria a ligação, o que não aconteceu até o fechamento desta edição. A empresa desenvolve ferramentas e soluções para a administração pública e teria feito software de contabilidade.
Em relação à nota relativa à compra de material e contratação de mão-de-obra para reforma da Emef Manuel Rodrigues Ferreira, emitida pela empresa Pantáculo Construções Civil e Comércio Ltda., não há descrição de quantidade nem sequer valor unitário dos materiais (leia texto).
Salati vai instaurar procedimento de investigação para verificar a veracidade das denúncias. “Vamos oficiar a prefeitura para que envie cópia da prestação de contas no período e para que informe sobre a composição do conselho cuja função é fiscalizar a aplicação dos recursos do Fundeb.” O procurador deve analisar ainda se a competência do assunto é federal ou estadual.
Em nota enviada ao Comércio, o prefeito José Gilberto Saggioro nega “quaisquer irregularidades sobre os dois assuntos”. “Trata-se, mais uma vez, de um comportamento de puro revanchismo político do nobre vereador Valdir Maia, cuja atitude irresponsável de ‘denuncismo’ contra a atual administração nos últimos quatro anos foi clamorosamente rechaçada e reprovada nas urnas pelo povo de Itapuí, já que ele não foi reeleito.”

Fonte: Comercio do Jahu